FC507485 · Ciências Sociais
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Flashcards para concursos de Ciências Sociais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC507486 · Ciências Sociais
De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os limites da atuação judicial para suprir omissão legislativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais medidas práticas o STF pode determinar ao reconhecer omissão legislativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual a diferença entre omissão legislativa e lacuna jurídica?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é a interpretação conforme à Constituição?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Em que difere a interpretação conforme da declaração de inconstitucionalidade?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os efeitos possíveis quando o Supremo confere interpretação que inclui conduta na Lei nº 7.716/1989?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como a decisão que enquadra homotransfobia na Lei nº 7.716/1989 opera até que o Congresso regulamente a matéria?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais limites devem orientar a aplicação da interpretação conforme?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais requisitos práticas um tribunal observa para conceder interpretação compatibilizadora?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o papel da separação de poderes diante da utilização da interpretação conforme pela Corte?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são críticas e riscos associados à adoção de interpretação conforme para abranger novas condutas penais?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais instrumentos processuais costumam levar o Supremo a modular interpretação conforme à Constituição?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Que orientações práticas ajudam a responder questões sobre interpretação conforme em provas?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o objeto principal da Lei nº 7.716/1989?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais condutas configuram, em termos gerais, crime de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as consequências jurídicas especiais atribuídas aos crimes de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como se deu a aplicação da Lei de Racismo aos crimes contra pessoas LGBTQIA+?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual a diferença entre crime de racismo e injúria racial?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais exemplos práticos configuram crime de racismo contra pessoas LGBTQIA+?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as penas aplicáveis aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quem pode dar início à investigação e à ação penal nos crimes de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Que limites existem entre liberdade de expressão e configuração do crime de racismo?
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