FC507509 · Ciências Sociais
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Flashcards para concursos de Ciências Sociais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC507510 · Ciências Sociais
De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é o efeito vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual a diferença entre eficácia erga omnes e efeito vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que significa conferir 'interpretação conforme a Constituição' com efeitos erga omnes e vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quem fica vinculado por uma decisão que tem efeito vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Por quanto tempo permanece aplicável uma decisão com eficácia erga omnes e efeito vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os efeitos temporais possíveis de uma decisão com eficácia erga omnes?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como se confere efeito vinculante a uma interpretação do STF?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as consequências práticas da atribuição de eficácia erga omnes e efeito vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como identificar em prova uma questão sobre eficácia erga omnes e efeito vinculante?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é a imprescritibilidade do crime de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que significa a inafiançabilidade do crime de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Onde está prevista a imprescritibilidade e a inafiançabilidade do crime de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como a imprescritibilidade afeta a prescrição da pretensão punitiva e da execução da pena?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: A inafiançabilidade impede todo pedido de liberdade durante o processo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como distinguir racismo de injúria racial para fins de imprescritibilidade e inafiançabilidade?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O crime de racismo é de ação penal pública incondicionada e qual o impacto disso?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: A imprescritibilidade do racismo alcança medidas administrativas ou civis?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as consequências práticas imediatas para o processo penal quando se reconhece a inafiançabilidade do crime de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Que temas relacionados à imprescritibilidade e inafiançabilidade costumam cair em provas?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é inércia inconstitucional segundo o STF?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como o princípio da dignidade da pessoa humana sustenta decisões do STF sobre omissão legislativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é igualdade material e por que o STF a invoca em casos de omissão?
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