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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274776 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Antecedentes que não configuram reincidência podem ser considerados como maus antecedentes para agravar a pena-base?

FGV · 2023

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FC274777 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se compensa a atenuante da confissão espontânea diante da agravante da reincidência múltipla?

FGV · 2023

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FC274778 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A embriaguez preordenada afasta a culpabilidade?

FGV · 2023

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FC274779 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que fase da dosimetria se considera a atenuante por reparação do dano e quando se aplicam as causas de aumento?

FGV · 2023

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FC274780 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência, na fixação da pena, da ocorrência de reincidência e de circunstâncias judiciais desfavoráveis quando o tipo prevê detenção ou multa?

FGV · 2023

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FC274781 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as circunstâncias preponderantes que devem aproximar a pena do limite no concurso de agravantes e atenuantes?

FGV · 2022

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FC274782 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: As condenações definitivas anteriores, transitadas em julgado no curso da ação penal, devem ser consideradas na pena-base a título de quê?

FGV · 2022

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FC274783 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão qualificada impede a atenuante quando contribui para o convencimento do juiz?

FGV · 2022

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FC274784 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a agravante de calamidade pública é aplicável e qual requisito é necessário para sua configuração?

FGV · 2022

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FC274785 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando se exclui uma circunstância judicial negativa considerada na fixação da pena-base, o que deve ocorrer na dosimetria?

FGV · 2022

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FC274786 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é cabível o deslocamento de uma majorante sobejante para a pena‑base?

FGV · 2022

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FC274787 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a condição para que a embriaguez agrave a pena na dosimetria?

FGV · 2022

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FC274788 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria e o que se analisa em cada uma?

FGV · 2022

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FC274789 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual fase da dosimetria incidem os antecedentes, em qual se aprecia a reincidência e em qual aplicam‑se as causas específicas?

FGV · 2022

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FC274790 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No critério trifásico de dosimetria, a reincidência é considerada?

FGV · 2022

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FC274791 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O período da suspensão condicional da pena integra o prazo quinquenal para fins de primariedade?

FGV · 2022

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FC274792 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea? Em que hipótese a agravante prepondera?

FGV · 2022

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FC274793 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O período de prova do livramento condicional integra o interstício para reconhecimento da reincidência?

FGV · 2021

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FC274794 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais condenações são excluídas do cálculo da reincidência?

FGV · 2021

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FC274795 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando incidem as atenuantes da confissão espontânea e da reparação do dano, e quando a condenação anterior não configura reincidência?

FGV · 2021

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FC274796 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Convicção anterior transitada em julgado, posteriormente extinta pela prescrição da pretensão executória, pode ser usada para declarar reincidência e, simulta

FGV · 2021

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FC274797 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a coação ou o induzimento agravam a pena?

FGV · 2021

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FC274798 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o limite máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade e o que ocorre se a soma das condenações o exceder?

FGV · 2025

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FC274799 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a regra de aplicação de pena na continuidade delitiva quando há crimes da mesma espécie ou de espécies diversas?

FGV · 2025

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