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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC274872 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional da pretensão punitiva e da pretensão executória?

FGV · 2023

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FC274873 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia em relação a um acusado produz efeitos também em relação aos demais coautores?

FGV · 2023

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FC274874 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A publicação do acórdão condenatório, ainda que confirmatório da sentença, interrompe a prescrição penal?

FGV · 2023

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FC274875 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Durante a suspensão condicional do processo, corre a prescrição antes do trânsito em julgado?

FGV · 2022

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FC274876 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Em crimes permanentes, quando começa a correr o prazo prescricional?

FGV · 2022

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FC274877 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a correr o prazo prescricional da pretensão punitiva em crimes contra pessoa menor?

FGV · 2022

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FC274878 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional antes do trânsito em julgado para crime tentado?

FGV · 2022

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FC274879 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Em que hipótese a prescrição da pretensão punitiva é regulada pela pena aplicada em concreto e pode ser verificada retroativamente?

FGV · 2022

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FC274880 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O acórdão condenatório interrompe a prescrição mesmo quando apenas confirmatório da sentença de primeiro grau?

FGV · 2022

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FC274881 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o efeito do recebimento do aditamento à denúncia sobre a prescrição e a quem se aplica?

FGV · 2022

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FC274882 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o termo inicial da prescrição da pretensão executória e quando o prazo prescricional é reduzido pela metade?

FGV · 2022

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FC274883 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O acordo de não persecução penal interrompe ou suspende a prescrição?

FGV · 2022

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FC274884 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o marco inicial e o marco final da prescrição intercorrente após sentença condenatória?

FGV · 2022

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FC274885 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O acordo de não persecução penal suspende a contagem da prescrição enquanto não cumprido ou não rescindido?

FGV · 2022

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FC274886 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a correr a prescrição, antes do trânsito em julgado, nos crimes permanentes?

FGV · 2022

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FC274887 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Em crime permanente, quando começa a prescrição da pretensão punitiva?

FGV · 2021

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FC274888 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se calcula a prescrição da pretensão punitiva após condenação com pena concreta e redução do prazo por idade?

FGV · 2021

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FC274889 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prescrição da pretensão executória afasta a condição de reincidência quando o agente comete novo crime após o trânsito em julgado?

FGV · 2021

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FC274890 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a causa superveniente rompe o nexo causal e afasta a imputação penal?

FGV · 2025

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FC274891 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual elemento caracteriza a qualificadora "recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa" no homicídio?

FGV · 2024

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FC274892 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a qualificadora aplicável quando a vítima é integrante do sistema prisional e o crime decorre do exercício da função?

FGV · 2024

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FC274893 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais qualificadoras do homicídio são aplicáveis quando há recurso que impossibilitou a defesa, emprego de arma de uso restrito e vítima

FGV · 2024

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FC274894 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais qualificadoras do homicídio e qual causa especial de aumento incidem quando se verifica vítima menor de 14 anos, emprego de arma de

FGV · 2023

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FC274895 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A existência de motivo grave transforma o homicídio em qualificado?

FGV · 2021

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