Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74491 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: A obrigação de reparar danos patrimoniais pode ser transferida aos sucessores e até que limite?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74492 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza uma pessoa como tecnicamente primária para fins de aplicação de pena?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74493 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão espontânea do réu pode influenciar na sua condição de primariedade para a dosimetria da pena?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74494 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a ordem correta a ser seguida pelo juiz na dosimetria da pena, considerando as consequências do crime, a reincidência e o emprego de arma de fogo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74495 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a reincidência deve ser considerada na aplicação da pena?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74496 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os fatores que mais influenciam a definição da pena na dosimetria, segundo o Código Penal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74497 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na segunda fase da dosimetria da pena?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74498 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual fase da dosimetria da pena a reincidência deve ser considerada?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica o cálculo em cascata nas causas de aumento e diminuição de pena?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74500 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a importância dos antecedentes criminais na fixação da pena-base?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74501 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a relação entre a reincidência e a confissão espontânea na dosimetria da pena?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74502 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais fatores podem ser considerados como circunstâncias judiciais desfavoráveis na aplicação da pena?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74503 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência jurídica do uso de simulacro de arma de fogo na prática de extorsão?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74504 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os efeitos da reparação do dano e da prática do crime contra idoso na aplicação da pena?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74505 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a reincidência do réu e as circunstâncias judiciais desfavoráveis influenciam na aplicação da pena de detenção?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74506 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica a diminuição de pena por participação de menor importância e arrependimento posterior, seguidas de causas de aumento, na fixação da pena?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74507 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve ser considerado na primeira fase da dosimetria da pena em relação às condenações anteriores?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74508 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão pode ser considerada para a atenuante prevista no Código Penal mesmo quando acompanhada de teses que excluem a ilicitude do ato?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74509 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a condição necessária para a aplicação da agravante referente a calamidade pública prevista no Código Penal?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74510 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve ocorrer com a pena-base quando uma circunstância judicial negativa é afastada pelo Tribunal de Justiça?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74511 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível utilizar elementos que integram o tipo penal como causas de aumento na dosimetria da pena, desde que não haja duplicidade de valoração?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74512 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A aplicação da pena deve considerar a situação de emergência sanitária?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74513 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria da pena e o que deve ser analisado em cada uma?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74514 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria da pena conforme o critério trifásico do Código Penal?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →