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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC163428 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA, responda: Quais são os três instrumentos orçamentários previstos no art. 165 da CF/88?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163429 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA, responda: Quem tem competência para elaborar o PPA e a LDO?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163430 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: É permitida a execução de despesas públicas sem dotação orçamentária e autorização le

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163431 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Pode-se usar recursos do duodécimo para capitalizar fundos financeiros específicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163432 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Qual a exigência constitucional para movimentação entre programas de trabalho no mesm

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163433 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Quando o chefe do Poder Executivo pode transpor recursos entre categorias de programa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163434 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Qual é a diferença principal entre a Regra de Ouro e a vedação dos 180 dias quanto a

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163435 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Qual a principal restrição constitucional para contratar operações de crédito?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163436 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a exigência constitucional para o remanejamento ou transferência de recursos entre categorias de programação no orçamento público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC163437 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: É permitida a utilização de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social par

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163438 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Qual é a condição constitucional para contratar operações de crédito destinadas ao cu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163439 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Quando um ente pode contrair operações de crédito além do limite das despesas de capi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163440 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Qual o alcance da regra de ouro sobre empresas estatais independentes quanto à emissã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163441 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da vedação constitucional quanto ao início de programas não incluíd

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC163442 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: Em quais hipóteses o Poder Executivo pode transpor recursos sem autorização legislati

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163443 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988), responda: É possível remanejar recursos entre categorias de programação sem autorização legisla

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163444 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a exigência constitucional para o início de investimentos públicos cuja execução ultrapasse um exercício financeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163445 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: Qual é a principal vedação constitucional sobre a vinculação de receitas tributárias a fundos especiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC163446 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: Qual é o objetivo principal da fase de elaboração no ciclo orçamentário público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163447 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: Qual a característica principal do ciclo orçamentário quanto à execução e ao controle dos gastos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163448 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: O que significa avaliar eficiência, eficácia e efetividade no ciclo orçamentário e por que isso é importante para o planejamento governam

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163449 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: Quais os três instrumentos do ciclo orçamentário brasileiro e por que sua interligação é importante?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163450 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: Quais modalidades de controle ocorrem durante o ciclo orçamentário e quando?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC163451 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ciclo Orçamentário, responda: Qual o alcance do monitoramento das metas fiscais no ciclo orçamentário e que medidas o Executivo deve adotar diante de risco de descumpr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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