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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC170628 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: Qual é o regime aplicável aos pagamentos decorrentes de decisões judiciais contra conselhos de fiscalização?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170629 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: Qual a diferença fundamental entre o regime de precatórios e o pagamento por RPV?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170630 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: O que determina se uma dívida alimentícia será paga por requisição de pequeno valor ou por precatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170631 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: Como deve ser prevista a dotação orçamentária para pagamentos de precatórios na LOA?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170632 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: Quando o STF admite o sequestro de receitas públicas para pagamento de precatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170633 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: O Poder Judiciário pode determinar penhora ou sequestro de receitas públicas para pagar dívidas trabalhistas da administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC170634 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: Qual a ordem de prioridade no pagamento de precatórios alimentares que envolvem grupos vulneráveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170635 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Precatórios, responda: Qual índice é utilizado para a atualização das condenações contra a Fazenda Pública até o efetivo pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170636 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: Como são classificadas as provisões matemáticas previdenciárias no patrimônio público e por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170637 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: Qual o critério para computar matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170638 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: Quais encargos incidem sobre recursos públicos devolvidos por aplicação irregular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170639 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: Como reconhecer contabilmente a contribuição previdenciária patronal do ente no mês de competência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170640 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: No pagamento da contribuição previdenciária patronal segundo o MCASP, que conta patrimonial creditar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170641 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: Como o MCASP registra a contribuição previdenciária patronal no âmbito orçamentário, patrimonial e d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170642 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda: Como registrar a liquidação da contribuição previdenciária patronal segundo o MCASP na natureza orça

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170643 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.028/2000 - Infração Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas, responda: Qual a sanção para o agente que não promover redução de despesas com pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170644 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.028/2000 - Infração Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas, responda: Qual é a natureza da infração por propor a LDO sem metas fiscais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170645 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.028/2000 - Infração Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas, responda: Quais as consequências legais de autorizar despesas sem disponibilidade fin

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170646 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.522/2002 - CADIN, responda: Em que situações o registro de débito no CADIN pode ser suspenso?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC170647 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.522/2002 - CADIN, responda: Qual a função do CADIN na Administração Pública Federal e qual órgão o gerencia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170648 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.522/2002 - CADIN, responda: A responsabilidade do ente federativo pelo ressarcimento depende da responsabilização prévia do agente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170649 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.522/2002 - CADIN, responda: Quem formaliza a inscrição, suspensão e exclusão de débitos no CADIN?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170650 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei nº 10.522/2002 - CADIN, responda: Pessoa física pode ser inscrita no CADIN por débitos perante a Administração Pública Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC170651 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Normas sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública do CE, responda: Quais princípios essenciais o Plano Plurianual do Ceará deve observar para garantir gestão púb

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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