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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387593 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os direitos e o dever dos responsáveis quanto à escolarização dos filhos?

FCC · 2018

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FC387594 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que a escola deve garantir para assegurar o direito à educação?

FCC · 2016

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FC387595 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito têm os pais quanto ao processo pedagógico e às propostas educacionais da unidade escolar?

FCC · 2016

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FC387596 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos têm os pais ou responsáveis quanto ao processo pedagógico e às propostas educacionais?

FCC · 2016

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FC387597 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos educacionais são assegurados às crianças e adolescentes?

FCC · 2014

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FC387598 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os direitos dos pais ou responsáveis em relação ao processo pedagógico e às propostas educacionai

FCC · 2013

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FC387599 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações de risco os dirigentes de escolas de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar

FCC · 2012

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FC387600 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que implica o direito de contestar critérios avaliativos por crianças e adolescentes?

FCC · 2012

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FC387601 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que devem comunicar ao Conselho Tutelar os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?

FCC · 2012

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FC387602 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos têm os pais ou responsáveis quanto ao processo pedagógico e às propostas educacionais?

FCC · 2012

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FC387603 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual dever cabe aos pais ou responsáveis para assegurar o direito à educação?

FCC · 2012

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FC387604 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser assegurado à criança e ao adolescente com deficiência para efetivar a escola inclusiva?

FCC · 2012

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FC387605 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental perante reiteração de faltas inju

FCC

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FC387606 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos têm os pais ou responsáveis em relação ao processo pedagógico e às propostas educacionais?

FCC · 2012

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FC387607 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação dos pais ou responsáveis quanto à educação formal de crianças e adolescentes?

FCC · 2012

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FC387608 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a orientação do ECA sobre o atendimento educacional especializado às crianças e adolescentes com defic

FCC · 2012

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FC387609 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a obrigação da escola quanto à matrícula, à frequência e ao encaminhamento de casos de maus-tratos, ev

FCC · 2012

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FC387610 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que trabalho é vedado ao adolescente para garantir a frequência escolar?

FCC · 2018

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FC387611 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios devem orientar a formação técnico-profissional do adolescente?

FCC · 2018

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FC387612 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito une oferta de cursos, aprendizagem e estágios à limitação de jornada e à proibição de atividad

FCC · 2018

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FC387613 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a idade mínima para trabalhar, salvo na condição de aprendiz?

FCC · 2016

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FC387614 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A formação técnico‑profissional do adolescente exige horário especial formalmente estabelecido em lei?

FCC · 2016

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FC387615 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a regra geral sobre trabalho infantil e a exceção para ingresso na aprendizagem?

FCC · 2016

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FC387616 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo primordial do trabalho educativo previsto no ECA?

FCC · 2015

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