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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387617 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se diferenciam os limites de duração do estágio e do contrato de aprendizagem?

FCC

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FC387618 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a regra sobre trabalho de menores de quatorze anos e qual a exceção?

FCC · 2014

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FC387619 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual vedação impõe o ECA ao trabalho noturno de adolescentes submetidos a regime familiar?

FCC · 2014

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FC387620 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais elementos devem ser incorporados ao currículo para que o trabalho seja educativo e humanizador?

FCC · 2014

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FC387621 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode autorizar o trabalho artístico de criança ou adolescente?

FCC · 2014

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FC387622 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias o Estado deve assegurar ao adolescente no direito à profissionalização e proteção no trabal

FCC · 2013

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FC387623 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais condições de trabalho são vedadas ao adolescente?

FCC · 2013

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FC387624 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que compreende o trabalho protegido para o trabalhador deficiente?

FCC · 2012

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FC387625 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios devem orientar a formação técnico‑profissional do adolescente?

FCC · 2012

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FC387626 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a finalidade da integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos e outros órgãos na preve

FCC · 2022

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FC387627 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como pode atuar o/a Defensor/a Público/a para prevenir violência contra crianças e adolescentes por meio de

FCC · 2021

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FC387628 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é necessário pedir alvará judicial para autorizar viagem de criança ou adolescente ao exterior acomp

FCC · 2025

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FC387629 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é exigida autorização judicial para viagem ao exterior de criança ou adolescente?

FCC · 2023

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FC387630 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a regra sobre hospedagem de menores de 18 anos em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere?

FCC · 2022

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FC387631 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a natureza da autorização para viagem no âmbito da prevenção especial?

FCC · 2014

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FC387632 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais finalidades devem nortear os programas no horário recomendado ao público infantojuvenil?

FCC · 2012

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FC387633 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que conduta comercial é proibida a crianças e adolescentes para resguardá‑las contra jogos de azar e explor

FCC · 2012

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FC387634 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais produtos são vedados à venda a crianças e adolescentes visando prevenir risco físico e exploração eco

FCC · 2012

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FC387635 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a formalidade exigida para que um dos genitores autorize a viagem internacional do adolescente com o o

FCC · 2012

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FC387636 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que se entende por política social básica na política de atendimento à criança e ao adolescente?

FCC · 2023

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FC387637 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual diretriz da política de atendimento assegura financiamento e controle social por meio de fundos vincul

FCC · 2020

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FC387638 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que linha de ação da política de atendimento prevê serviços de prevenção e atendimento médico e psicossocia

FCC · 2018

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FC387639 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza da função de membro dos conselhos de direitos quanto ao interesse público e à remuneração?

FCC · 2015

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FC387640 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a finalidade e as medidas essenciais de um programa de localização de crianças e adolescentes desapare

FCC · 2015

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