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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827801 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual proteção o ECA garante ao direito à educação de crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2026

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FC827802 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a atitude adequada do agente administrativo escolar ao identificar equipamentos da sala de informática

Instituto Verbena · 2025

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FC827803 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Com que periodicidade devem ser atualizadas as certidões de antecedentes criminais exigidas por instituiçõe

Instituto Verbena · 2025

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FC827804 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando os dirigentes de estabelecimento de ensino devem comunicar o Conselho Tutelar?

Instituto Verbena · 2024

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FC827805 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual obrigação cabe aos pais ou ao responsável em relação à educação dos filhos ou pupilos?

Instituto Verbena · 2024

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FC827806 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos devem ser assegurados às crianças e adolescentes no âmbito da educação escolar?

Instituto Verbena · 2024

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FC827807 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: De que forma o ECA exige que a educação seja garantida às crianças e adolescentes?

Instituto Verbena · 2024

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FC827808 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os fins da educação da criança e do adolescente?

Instituto Verbena · 2024

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FC827809 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias o direito à educação assegura à criança e ao adolescente?

Instituto Verbena · 2024

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FC827810 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve fazer o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental ao identificar suspeita ou confirmaçã

Instituto Verbena · 2024

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FC827811 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação o ECA assegura vagas no mesmo estabelecimento a irmãos?

Instituto Verbena · 2024

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FC827812 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito reconhece o brincar como parte essencial do desenvolvimento infantil?

Instituto Verbena · 2024

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FC827813 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual instrumento legal garante o direito à educação de crianças e qual órgão deve ser procurado para assegu

Instituto Verbena · 2024

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FC827814 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a brincadeira impulsiona o desenvolvimento infantil na perspectiva histórico-cultural?

Instituto Verbena · 2024

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FC827815 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem o dirigente escolar deve comunicar casos de maus-tratos, faltas injustificadas reiteradas, evasão es

Instituto Verbena · 2024

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FC827816 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a responsabilidade do poder público e dos pais quanto à escolarização obrigatória?

Instituto Verbena · 2023

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FC827817 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A escola pública pode negar matrícula a adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida

Instituto Verbena · 2023

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FC827818 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As creches são um direito de quem?

Instituto Verbena · 2023

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FC827819 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais o ECA assegura às crianças e aos adolescentes?

Instituto Verbena · 2023

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FC827820 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que acesso deve garantir a educação infantil?

Instituto Verbena · 2023

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FC827821 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual órgão deve ser acionado pela escola quando esgotados os recursos escolares e há predominância de evasã

Instituto Verbena · 2023

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FC827822 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais normas formam o arcabouço jurídico que legitima os direitos, políticas e práticas da educação infanti

Instituto Verbena · 2022

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FC827823 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Negar matrícula a adolescente por ato infracional constitui o quê em relação ao direito à educação?

Instituto Verbena · 2022

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FC827824 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito permite ao aluno contestar critérios de avaliação e recorrer às instâncias escolares superiores

Instituto Verbena · 2019

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