FC807374 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como se definem as áreas de preservação permanente ao longo de cursos d'água naturais?
FEPESE · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC807375 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que locais caracterizam Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido para imóveis rurais fora da Amazônia Legal?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal para imóvel rural situado em área de cerrado na Amazônia Legal?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido para um imóvel rural no Sul do Brasil?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807379 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que situação a restrição decorrente da reserva legal pode ser indenizável?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual resolução do CONAMA dispõe sobre parâmetros, definições e limites das Áreas de Preservação Permanente?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que as resoluções do CONAMA preveem sobre intervenção em APP e licenciamento de empreendimentos aquícolas de pequeno porte?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais condições e restrições a Resolução CONAMA impõe para autorizar intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais estudos são exigidos para intervenção ou supressão de vegetação em APP para extração mineral?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807384 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a finalidade da amostragem de sementes e mudas?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Qual é a natureza jurídica da fauna silvestre que vive fora do cativeiro?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: O que deve acompanhar a licença para caçar com armas de fogo?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807387 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: O que é fauna silvestre exótica?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807388 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Quais são as categorias legais de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807389 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: O que caracteriza um centro de triagem de fauna silvestre?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é o enquadramento dos corpos d'água?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os objetivos centrais da Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos asseguram a disponibilidade de água às gerações e a defesa contra eventos hidrológicos críticos?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os principais instrumentos de gestão na Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807394 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais são os objetivos centrais da Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807395 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais usos dos recursos hídricos são sujeitos à outorga pelo Poder Público na Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807396 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a qualificação jurídica da água segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807397 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que objetivos a Política Nacional de Recursos Hídricos prevê quanto à disponibilidade e ao uso da água?
FEPESE · 2024
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