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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581379 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A servidão ambiental pode reduzir a proteção exigida para a Reserva Legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581381 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente autorizam empreendimentos sujeitos a controle ambiental e permitem atualiz

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581382 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais elementos o instrumento de instituição da servidão ambiental deve prever?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581385 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual instrumento permite a delegação da execução de ações administrativas de proteção ambiental entre entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581388 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual instrumento de cooperação, previsto na LC 140/2011, permite atuação conjunta dos entes federativos em matéria ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581389 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem assume o licenciamento ambiental na ausência de órgão ambiental municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581390 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos de cooperação institucional podem ser utilizados pelos entes federativos na proteção ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581391 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem tem competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação em imóveis rurais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581392 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se dá o controle ambiental de atividades poluidoras no mar territorial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581393 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que o município deve articular e promover para proteção do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581394 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a competência estadual sobre manejo e supressão de vegetação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581396 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que tipo de extração exige elaboração de EIA e RIMA?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581397 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que o EIA deve avaliar quanto às alternativas do empreendimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581399 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que autoriza o procedimento simplificado para atividades de pequeno potencial de impacto ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581400 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem custeia os estudos de licenciamento e o que pode ocorrer em caso de omissão de informações relevantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581403 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que autoriza o órgão ambiental a alterar as condicionantes e medidas de controle de uma licença já concedida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581404 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os fundamentos e exigências constitucionais do licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581405 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que ato administrativo aprova, na fase preliminar, a localização e concepção de um empreendimento e atesta sua viabilidade ambienta

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581406 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o Estudo de Impacto Ambiental é exigido?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581407 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais objetos mínimos devem ser analisados no EIV?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581410 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como se denomina a manutenção de ecossistemas livres de alterações humanas que admite apenas o uso indireto dos seus atributos naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581413 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é conservação in situ?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581415 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Que diretrizes devem reger o SNUC?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581417 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual hipótese admite intervenção em estação ecológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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