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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155813 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: É possível o avalista garantir apenas parte da obrigação constante em uma duplicata mercantil por meio de aval parcial?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155814 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: O que significa dizer que a duplicata é um título de crédito causal e como isso afeta o momento do seu saque?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155815 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Qual é a natureza do aceite na duplicata e em quais situações o devedor pode recusar-se a aceitá-la?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155816 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Qual é a principal diferença entre a cédula de crédito industrial e a nota de crédito industrial quanto à garantia que acompanham?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155817 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: O que caracteriza a cédula de crédito bancário como título executivo extrajudicial e quais são suas principais características?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155818 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Qual a principal característica da Cédula de Crédito Bancário que permite a cobrança judicial da dívida sem necessidade de autorização prévia do Judiciár

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155819 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: O que caracteriza a cédula de crédito como título executivo extrajudicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155820 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Qual é a consequência da existência de nulidades na execução de um título de crédito não pago dentro do prazo de vencimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC155821 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais tipos de entidades estão excluídas do processo falimentar conforme as disposições preliminares da Lei de Falência

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155822 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o critério para definir a competência do juízo para processar a falência de uma empresa estrangeira que possua f

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155823 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Em caso de empresa estrangeira com filial no Brasil, qual é o critério para definir a competência jurisdicional para de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155824 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais tipos de empresas estão excluídos da aplicação da legislação sobre recuperação judicial e falência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155825 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais entidades estão expressamente excluídas do âmbito de aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falência e possue

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155826 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais entidades estão excluídas do âmbito de aplicação da lei de falências por sua natureza jurídica e funcionalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155827 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais entidades não estão sujeitas ao regime de recuperação judicial e falência devido à sua vinculação ao direito públ

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155828 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o tratamento legal das companhias de seguro quanto à falência e recuperação judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155829 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Nos processos de recuperação judicial, qual é o requisito essencial para a validade dos acordos resultantes de concilia

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155830 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: É admitida a utilização da conciliação e da mediação como instrumentos no processo de recuperação judicial para facilit

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155831 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o efeito da decretação da falência sobre as execuções judiciais já ajuizadas contra o devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155832 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Em um processo coletivo de recuperação judicial ou falência, as despesas feitas pelos credores para a participação no p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155833 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual o recurso cabível contra a decisão judicial que rejeita a impugnação de crédito em um processo de recuperação judi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155834 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o critério para que uma ação contra devedor em recuperação judicial seja processada pelo juízo da recuperação e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155835 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: É permitido ao devedor em recuperação judicial distribuir lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas antes da aprova

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155836 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a consequência jurídica do deferimento do processamento da recuperação judicial sobre o prazo da prescrição das

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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