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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469314 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O ato concessório de licença compulsória pode fixar a remuneração do titular e o prazo de vigência da licença?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469315 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se adquire o direito autoral e como se obtém a proteção por patente ou marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469316 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A propriedade de segredo industrial depende de registro ou averbação no INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469317 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É admitido licenciamento exclusivo para exploração de produtos de interesse público?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469318 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos autorizam a patenteabilidade de um microrganismo transgênico?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469319 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A legislação brasileira proíbe, em caráter geral, a patenteabilidade de medicamentos e produtos químico-farmacêuticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469320 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais os requisitos e prazo de proteção de um modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469321 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo para requerer o exame do pedido de patente, sob pena de arquivamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469322 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que permite o instituto do usuário anterior perante uma patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469323 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O INPI pode propor ação de nulidade de patente e qual é o foro competente para essa ação?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469324 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que hipótese é cabível a licença compulsória por abuso do poder econômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469325 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Programas de computador são patenteáveis no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469326 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o foro competente para ajuizar ação de nulidade de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469327 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A patente de modelo de utilidade confere ao titular o direito de impedir a comercialização do produto obtido diretamente por processo patenteado?

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469328 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Invenções que contrariem a ordem pública, a segurança, a saúde ou os bons costumes são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469329 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: São patenteáveis substâncias ou processos resultantes da transformação do núcleo atômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469330 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos devem ser atendidos para patentear microrganismos transgênicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469331 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual requisito de patenteabilidade exige aproveitamento em atividade produtiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469332 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Teoria científica é patenteável pela legislação de patentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469333 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a consequência da ausência de procurador domiciliado no Brasil por titular domiciliado no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469334 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o efeito jurídico do pedido de patente quanto à titularidade do invento?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469335 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Os herdeiros podem requerer a patente de invenção ou modelo de utilidade do autor falecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469336 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É obrigatório que todos os coautores requeiram conjuntamente a patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469337 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual critério de prioridade para concessão de patente quando autores independentes efetuam depósitos da mesma invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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