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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607073 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: É válida a prestação de aval por pessoa física na cédula de crédito rural?

FGV · 2025

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FC607074 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Que natureza do título de crédito justifica dispensar a apresentação do original na execução?

FGV · 2025

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FC607075 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: A cessão fiduciária de título de crédito depende de registro em cartório para a constituição da garantia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607076 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recuperação Judicial e Falência, responda: Qual requisito exigido pelo STJ para a notificação do protesto em pedido de falência?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC607077 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recuperação Judicial e Falência, responda: Qual comprovação fiscal é exigida do devedor para a concessão da recuperação judicial?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC607078 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recuperação Judicial e Falência, responda: É exigida a comprovação da regularidade fiscal para homologação do plano de recuperação judici

FGV · 2025

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FC607079 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recuperação Judicial e Falência, responda: A exceção de incompetência apresentada pelo administrador judicial é improcedente?

FGV · 2025

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FC607080 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recuperação Judicial e Falência, responda: Como se classificam os honorários advocatícios devidos antes e após a decretação da falência?

FGV · 2025

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FC607081 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Quando a arrendatária tem direito à diferença entre o VRG contratado e os valores recebidos?

FGV · 2025

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FC607082 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Em contratos bancários celebrados após a vigência da norma que disciplinou tarifas bancárias, quando é legíti

FGV · 2025

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FC644551 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico, responda: Que procedimento prévio a Junta Comercial deve cumprir antes de assentar um uso ou prática empresari

FGV · 2026

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FC644552 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quais são os requisitos para a caracterização do empresário?

VUNESP · 2026

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FC644553 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Como se distribui a responsabilidade do preposto, no exercício das funções, conforme a natureza da conduta?

FGV · 2026

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FC644554 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual o privilégio das despesas de luto moderadas do cônjuge sobrevivente e dos filhos sobre o espólio?

FADESP · 2026

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FC644555 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual sociedade tem capital dividido em quotas e responsabilidade dos sócios limitada à quantia integralizada?

FGV · 2026

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FC644556 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual o quórum deliberativo para aprovação de acordo de quotistas em reunião quando o contrato social exige aprovação mas não fixa quórum?

FGV · 2026

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FC644557 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É possível a fusão ou incorporação entre cooperativas e quais são seus requisitos e efeitos?

FGV · 2026

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FC644558 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Quando é permitida a emissão de ações por subscrição particular para aumento do capital social em sociedade anônima?

FGV · 2026

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FC644559 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual o efeito jurídico do voto de administrador que aprova suas próprias contas em sociedade anônima?

FGV · 2026

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FC644560 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Quando uma companhia pode adquirir ações de sua própria emissão?

FGV · 2026

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FC644561 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Como deve ser feita a publicidade dos atos societários de sociedades anônimas?

FGV · 2026

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FC644562 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É lícito utilizar reservas de capital para pagar dividendos a ações preferenciais quando o dividendo for fixo não cumulativo?

FGV · 2026

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FC644563 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Sócios podem votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da própria sociedade em fusão?

FGV · 2026

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FC644564 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Como são atribuídas as ações aos acionistas na cisão de uma companhia?

FGV · 2026

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