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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644528 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é a categoria jurídica do trabalhador portuário cuja mão de obra é arregimentada pelo OGMO e presta serviços a diversas empresas sem carteira assinada?

FGV · 2026

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FC644529 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que situação a mora salarial autoriza a rescisão indireta pelo empregado?

FGV · 2026

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FC644530 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a conduta de empregado nas redes sociais justifica demissão por justa causa?

FGV · 2026

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FC644531 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que o empregado pode optar durante o aviso prévio trabalhado concedido pelo empregador?

VUNESP · 2026

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FC644532 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o efeito de um reajuste salarial coletivo ocorrido durante o cumprimento do aviso prévio?

VUNESP · 2026

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FC644533 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a consequência jurídica da confirmação de gravidez ocorrida durante o cumprimento do aviso prévio?

FGV · 2026

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FC644534 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: É possível compensar na Justiça do Trabalho valores de empréstimo pessoal pactuados entre empregado e empregador?

FGV · 2026

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FC644535 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é o limite diário legal da jornada de trabalho na CLT?

FGV · 2026

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FC644536 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O afastamento do empregado para prestar serviço militar obrigatório é considerado tempo de serviço para fins trabalhistas.

FGV · 2026

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FC644537 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o período de férias a que tem direito o empregado que completou 12 meses de trabalho sem faltas injustificadas?

FGV · 2026

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FC644538 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Teletrabalho, responda: Qual é o critério que define qual convenção ou acordo coletivo se aplica ao empregado em teletrabalho?

FGV · 2026

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FC644539 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O cônjuge empregado tem direito ao período restante da licença-maternidade se a mãe falecer durante essa licença?

VUNESP · 2026

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FC644540 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Quando a Síndrome de Burnout é considerada doença do trabalho?

FGV · 2026

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FC644541 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento por acidente de trabalho e quais benefícios cabem se houver sequela permanente que reduza a capacidade?

Instituto AOCP · 2026

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FC644542 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual o prazo prescricional para créditos do período celetista quando o contrato foi extinto por transposição ao regime estatutário?

FGV · 2026

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FC644543 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que caracteriza a categoria profissional no Direito do Trabalho?

FGV · 2026

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FC644544 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as regras essenciais da organização sindical sobre unicidade, base territorial, contribuição, assembleia e representação?

IBADE · 2026

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FC644545 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as diferenças e limites essenciais entre acordo coletivo e convenção coletiva quanto a partes, alcance, prevalência do negociado, banco de horas

IBADE · 2026

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FC644546 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que aspectos do FGTS não podem ser reduzidos por convenção ou acordo coletivo?

FGV · 2026

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FC644547 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que garantia deve constar em convenção ou acordo coletivo que reduza salário ou jornada?

VUNESP · 2026

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FC644548 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual o procedimento administrativo após a lavratura de auto de infração trabalhista?

IBADE · 2026

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FC644549 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Internacional do Trabalho, responda: Que proteções a Convenção da OIT sobre direito de organização e negociação coletiva assegura ao exercício da liberdade sindical e da negociação coleti

FGV · 2026

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FC644550 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: Quais são as características essenciais de alteração contratual, suspensão contratual, princípio da continuidade, contrato inte

IBADE · 2026

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FC653421 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A CLT autoriza descontar dia a dia as faltas injustificadas do empregado durante o período de férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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