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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809002 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando a negociação coletiva pode prevalecer sobre a lei, que direitos não podem ser reduzidos e qual a primazia entre acordo e convenção?

FEPESE · 2022

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FC809003 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais temas tratados em convenção ou acordo coletivo podem prevalecer sobre a lei, observados os limites constitucionais?

FEPESE · 2018

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FC809004 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Em que matérias a convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem prevalecer sobre a lei após a reforma trabalhista?

FEPESE · 2018

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FC809005 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode definir a modalidade de registro de jornada e a participação nos lucros ou resultados da empresa?

FEPESE · 2018

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FC809006 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O empregado integrante de categoria profissional diferenciada pode exigir do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo quando a empresa não fo

FEPESE · 2012

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FC809007 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A Administração Pública pode celebrar convenção coletiva de trabalho com servidores estatutários?

FEPESE · 2011

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FC809008 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual é o efeito jurídico de termo aditivo que prorroga por prazo indeterminado a vigência de convenção coletiva além de dois anos?

FEPESE · 2006

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FC809009 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Havendo instrumento em vigor, quando deve ser instaurado o dissídio coletivo para que o novo instrumento vigore imediatamente após seu termo?

FEPESE · 2005

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FC809010 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quando é legítima a cessação coletiva do trabalho (greve)?

FEPESE · 2023

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FC809011 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que o estatuto da entidade sindical deve prever sobre deliberações de greve?

FEPESE · 2023

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FC809012 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que é lockout e quais são suas consequências jurídicas?

FEPESE · 2011

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FC809013 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quem define as normas de constituição e funcionamento da comissão de conciliação prévia instituída no âmbito do sindicato?

FEPESE · 2013

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FC809014 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como é composta a Comissão de Conciliação Prévia quanto à indicação e eleição de seus membros?

FEPESE · 2011

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FC809015 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Como a submissão à Comissão de Conciliação Prévia impacta a prescrição e o que deve constar na petição inicial?

FEPESE · 2010

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FC809016 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual é o dever do empregado em relação às normas de segurança do trabalho?

FEPESE · 2023

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FC809017 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual é a competência da Delegacia Regional do Trabalho nos limites de sua jurisdição quanto à segurança e medicina do trabalho?

FEPESE · 2023

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FC809018 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual a correlação entre o valor da multa por infrações de medicina do trabalho e o valor de referência?

FEPESE · 2022

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FC809019 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Sistema de Dados Trabalhistas (RAIS, CAGED, etc.), responda: Qual é a sigla do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados?

FEPESE · 2018

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FC809020 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Sistema de Dados Trabalhistas (RAIS, CAGED, etc.), responda: Quais são os principais usos dos dados da RAIS?

FEPESE · 2018

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FC809021 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Sistema de Dados Trabalhistas (RAIS, CAGED, etc.), responda: Estabelecimentos inscritos no CEI/CNO/CAEPF que não tiveram empregados ou mantiveram suas atividades paralisadas no ano-base estão obr

FEPESE · 2010

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FC809022 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Sistema de Dados Trabalhistas (RAIS, CAGED, etc.), responda: Quem deve ser relacionado na RAIS?

FEPESE · 2010

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FC809023 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o efeito da transposição de celetista para regime estatutário e como a Justiça do Trabalho trata policial militar qu

FEPESE · 2010

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FC809024 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais os efeitos do pagamento espontâneo do adicional de periculosidade, do ônus da prova no vale-transporte e da equipar

FEPESE · 2018

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FC809025 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Quem emite a Carteira de Trabalho e Previdência Social e qual o meio preferencial de emissão?

FEPESE · 2021

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