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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430130 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O adicional de insalubridade é direito constitucional autoaplicável aos trabalhadores domésticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430131 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A rescisão indireta é considerada desemprego involuntário para fins de seguro‑desemprego do empregado doméstico?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430132 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Os direitos constitucionais conferidos aos empregados domésticos são todos imediatamente exigíveis sem regulamentação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430133 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a idade mínima para contratação na modalidade de aprendizagem e qual faixa etária é considerada menor para fins trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430134 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O contrato de aprendizagem, em regra, gera vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430135 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Estagiário com deficiência pode realizar estágio por mais de dois anos na mesma parte concedente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430136 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O recesso do estagiário é calculado com base nas faltas ou no tempo de duração do estágio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430137 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em cursos que alternam teoria e prática, a jornada de estágio nos períodos sem aulas presenciais pode ser de 40 horas semanais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430138 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A concessão de bolsa e auxílio-transporte é obrigatória no estágio não obrigatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430139 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A concessão de benefícios materiais ao estagiário caracteriza vínculo empregatício por si só?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430140 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A exclusividade, isoladamente, é suficiente para caracterizar subordinação jurídica em contrato de trabalhador autônomo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430141 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A multa rescisória é devida quando a relação de emprego é reconhecida apenas em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430142 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em caso de descumprimento contratual grave pelo empregador, o que o empregado pode pleitear e pode permanecer no serviço durante a ação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430143 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se caracteriza a rescisão indireta e quais verbas rescisórias são devidas ao empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430144 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador autoriza o empregado a considerar o contrato rescindido e pleitear as verbas de dispensa sem justa caus

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430145 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais verbas rescisórias são devidas ao empregado dispensado por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430146 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual fração do aviso prévio indenizado é devida ao empregado na extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430147 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais requisitos legitimam a demissão por justa causa como exercício do poder disciplinar do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430148 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A demissão por justa causa configura exercício de qual poder do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430149 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Atos lesivos à honra praticados por prepostos autorizam a rescisão indireta do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430150 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A desídia do empregado é causa de rescisão indireta ou de dispensa por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430151 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa coletiva pode ser realizada unilateralmente pela empresa no âmbito da recuperação judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430152 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A ausência ou atraso no recolhimento do FGTS autoriza a rescisão indireta por falta grave do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430153 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho quando o empregado continua a prestar serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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