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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430394 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Há direito ao depósito do FGTS se contrato público for declarado nulo por ausência de concurso?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430395 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a prorrogação tácita do contrato de experiência é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430396 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o período noturno portuário e a duração legal da hora noturna?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430397 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando uma utilidade fornecida pelo empregador integra a remuneração do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430398 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A simples constatação por laudo pericial garante o pagamento do adicional de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430399 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Se a perícia judicial comprovar condições insalubres, a identificação diversa do agente indicado na petição inicial imped

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430400 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Os adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser cumulados quando decorrem de fatos geradores distintos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430401 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o adicional devido ao trabalhador exposto a inflamáveis e sua base de cálculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430402 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: É possível acumular vários percentuais de adicional de insalubridade por exposição a mais de um agente insalubre?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430403 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A constatação pericial de exposição a agentes nocivos basta para a concessão do adicional de insalubridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430404 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Em que condição o TST admite a adoção do sistema que alterna 48 e 40 horas semanais (semana espanhola)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430405 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a jornada contratada é habitualmente ultrapassada, qual intervalo intrajornada mínimo a jurisprudência do TST exig

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430406 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando as horas trabalhadas além do período noturno, sem intervalo, fazem jus ao adicional noturno?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430407 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Cargo de gestão afasta o direito ao repouso semanal remunerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430408 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual a consequência, segundo o TST, da concessão do repouso semanal após o sétimo dia consecutivo de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430409 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A majoração do repouso semanal remunerado por horas extras integra a base de cálculo do décimo terceiro salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430410 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o prazo para quitação das verbas rescisórias em todas as modalidades de extinção do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430411 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias é aplicável a pessoas jurídicas de direito público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430412 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O empregado que pede demissão antes de completar 12 meses tem direito às férias proporcionais, salvo hipótese de justa ca

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430413 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Exige‑se negociação coletiva prévia para dispensa em massa quando a atividade é formalmente descontinuada por ato estatal

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430414 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O registro de candidatura a dirigente sindical durante o cumprimento do aviso prévio assegura estabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430415 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A estabilidade do membro da CIPA persiste após a extinção do estabelecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430416 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais verbas rescisórias permanecem devidas na rescisão por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430417 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a prática de desregramento sexual no ambiente de trabalho autoriza a demissão por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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