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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430418 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A estabilidade do membro da CIPA impede sua dispensa por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430419 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual a hipótese de nulidade da demissão por justa causa quando a empresa obriga sindicância prévia por norma interna?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430420 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A justa causa afasta todos os direitos rescisórios do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430421 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: É válida a concessão do aviso prévio durante o período de estabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430422 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A extinção do estabelecimento constitui falta grave que autoriza despedida por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430423 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o efeito da culpa recíproca sobre as verbas indenizatórias, inclusive o aviso prévio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430424 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A concessão de aposentadoria voluntária extingue automaticamente o vínculo de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430425 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual a natureza da presunção na dispensa de trabalhador portador de doença grave e quem tem o ônus da prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430426 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o requisito para que um dirigente sindical tenha estabilidade provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430427 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A estabilidade do dirigente sindical tem início a partir de que data?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430428 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais critérios devem ser avaliados pelo empregador antes de aplicar justa causa disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430429 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o efeito da culpa recíproca sobre o direito ao aviso prévio e demais verbas rescisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430430 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O STF admite que cláusula de quitação ampla em plano de dispensa voluntária seja válida quando prevista em acordo coletiv

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430431 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A suspensão do contrato por auxílio-doença impede a dispensa por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430432 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A empregada contratada pelo poder público sem prévia aprovação em concurso tem direito à estabilidade provisória da gesta

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430433 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o entendimento do TST sobre a presunção de dano moral pela ausência de pagamento de verbas rescisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430434 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais parcelas rescisórias o empregado perde com a demissão por justa causa segundo a jurisprudência do TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430435 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A confirmação de gravidez durante contrato de experiência garante estabilidade provisória, ainda que o empregador ignore?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430436 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o prazo prescricional para cobrar créditos do FGTS segundo o STF e qual o limite após a extinção do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430437 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O empregado desligado antes da data prevista para pagamento da participação nos lucros tem direito à parcela proporcional

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430438 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A trabalhadora gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430439 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A gestante que concebeu durante o contrato tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentement

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430440 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A gestante contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade provisória se a gravidez ocorrer durante a vigênci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430441 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Acordo coletivo pode ampliar exclusivamente a estabilidade provisória das gestantes contratadas por prazo indeterminado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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