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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882870 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando cabe ação rescisória em relação à homologação de adjudicação ou arrematação e a questões processuais?

FCC · 2010

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FC882871 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O sucessor universal pode ajuizar ação rescisória e qual depósito deve realizar?

FCC · 2010

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FC882872 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Sentença normativa posterior à decisão rescindenda pode fundamentar ação rescisória como documento novo?

FCC · 2010

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FC882873 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O sindicato que atuou como substituto processual na reclamação trabalhista pode figurar como réu na ação rescisória?

FCC · 2010

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FC882874 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é exigível o depósito recursal no recurso ordinário em ação rescisória?

FCC · 2010

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FC882875 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O Ministério Público pode propor ação rescisória mesmo sem ter sido parte no processo originário?

FCC · 2009

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FC882876 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais limites incidem sobre a ação rescisória trabalhista nas hipóteses de documento novo, rescisória anterior e ação de cumprimento?

FCC · 2009

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FC882877 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Como se classifica o litisconsórcio na ação rescisória em cada polo?

FCC · 2009

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FC882878 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: A partir de quando se conta o prazo decadencial da ação rescisória?

FCC · 2006

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FC882879 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Onde se executa a decisão proferida em ação rescisória trabalhista?

FCC · 2004

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FC882880 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Após quanto tempo pode ser pleiteada a revisão das decisões que fixam condições de trabalho?

FCC · 2003

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FC882881 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual medida impugna a tutela provisória concedida antes da sentença trabalhista, quando não há recurso próprio?

FCC · 2026

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FC882882 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Como se impugna a tutela provisória concedida ou indeferida antes da sentença, e qual é o efeito da sentença superveniente?

FCC · 2023

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FC882883 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Cabe mandado de segurança para exigir a concessão de liminar ou a homologação de acordo?

FCC · 2014

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FC882884 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: A homologação de acordo trabalhista é um direito automático das partes?

FCC · 2013

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FC882885 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz de direito investido na jurisdição trabalhista, e cabe essa açã

FCC · 2013

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FC882886 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: A homologação de acordo trabalhista é obrigatória ou facultativa para o juiz?

FCC · 2012

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FC882887 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual ato é considerado coator para a contagem do prazo decadencial do mandado de segurança?

FCC · 2012

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FC882888 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando cabe mandado de segurança contra a homologação de acordo ou a decisão liminar trabalhista?

FCC · 2012

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FC882889 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é a competência para julgar mandado de segurança contra ato de desembargador de TRT e qual é o prazo para impetração?

FCC · 2011

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FC882890 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Em quais situações o mandado de segurança não protege direito líquido e certo na execução trabalhista?

FCC · 2011

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FC882891 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O mandado de segurança é cabível contra decisão judicial transitada em julgado?

FCC · 2010

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FC882892 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando cabe mandado de segurança no processo do trabalho em relação ao cerceamento de defesa e à reintegração cautelar?

FCC · 2009

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FC882893 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual meio impugna decisão que concede liminar de antecipação de tutela sem ouvir a parte contrária?

FCC · 2006

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