Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC349760 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que medidas a política urbana deve adotar para a regularização e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC349761 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A quem compete promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento, inclusive calçadas, passeios

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC349762 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual o objetivo da cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade na política urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC349763 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual diretriz geral da política urbana promove a articulação entre atividades urbanas e rurais?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC349764 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é a competência da União quanto à cooperação entre entes federados na política urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC349765 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem tem competência para efetivar a gestão dos espaços urbanos e como essa gestão se concretiza?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC349766 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais diretrizes devem orientar a política urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC349767 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Os instrumentos urbanísticos para implementar os Planos Diretores surgiram apenas com o Estatuto da Cidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC349768 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que instrumentos o Estatuto da Cidade prevê para impor limitações à propriedade urbana visando a função social?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC349769 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que limites o Estatuto impõe a empreendimentos quando sua implantação sobrecarrega a infraestrutura urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC349770 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais entes federativos são responsáveis por instituir diretrizes gerais de desenvolvimento urbano; instituir regiões metropolitanas por lei com

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC349771 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual o instrumento municipal vinculante que delimita áreas urbanas segundo infraestrutura, meio físico, proteção ambiental e ocupação existente?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC349772 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem tutela o meio ambiente urbano e qual é o principal instrumento municipal para concretizar a função social da propriedade?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC349773 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A garantia do direito a cidades sustentáveis compreende direito a quê e protege quais gerações?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC349774 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quais princípios do Estatuto da Cidade legitimam a vinculação entre infraestrutura urbana, valorização imobiliária e medidas compensatórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC349775 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual diretriz geral do Estatuto da Cidade vincula o planejamento urbano à proteção ambiental e ao uso racional dos recursos naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC349776 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O Estatuto da Cidade regula o uso da propriedade urbana visando proteger prioritariamente o bem coletivo ou o bem individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC349777 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem elabora e executa planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC349778 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é a finalidade da política urbana municipal quanto à função social da cidade e da propriedade urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC349779 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é a condição para que haja isonomia de condições entre agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos urbanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC349780 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual a finalidade urbanística de instrumentos que impõem restrições e protegem áreas e bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC349781 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual o limite máximo de área e quais os requisitos essenciais da usucapião especial urbana por população de baixa renda?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC349782 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é o objetivo da legislação urbanística segundo o Estatuto da Cidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC349783 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que significa "cidades sustentáveis" e qual a sua finalidade preventiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →