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Flashcards para concursos de Direito Digital para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC308129 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: De que forma o titular pode revogar o consentimento para tratamento de dados?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308133 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o consentimento para tratamento de dados pessoais é inválido?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308134 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o tratamento de dados para proteção do crédito é legítimo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308228 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual autorização é exigida para o tratamento de dados pessoais de crianças?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308229 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitido coletar dados pessoais de criança sem o consentimento dos pais ou responsáveis, e quais limites devem s

Instituto Consulplan · 2023

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FC308246 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode determinar o término do tratamento de dados por violação da LGPD?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308250 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que deve ocorrer com os dados pessoais ao término do tratamento e quando podem ser retidos?

Instituto Consulplan · 2022

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FC308261 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais garantias autorizam a transferência internacional de dados e que consentimento é exigido para o tratamento de dados

Instituto Consulplan · 2023

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FC308293 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que condições o poder público pode realizar o uso compartilhado de dados pessoais?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308358 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem responde pela reparação de danos causados no tratamento de dados: apenas o controlador ou também o operador?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308359 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Nas relações de consumo, quais regras aplicam-se quanto à responsabilidade e reparação por violação de dados?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308371 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem deve reparar danos por tratamento inadequado de dados e que medidas preventivas os agentes devem adotar?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308395 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual sanção administrativa tem caráter preventivo e fixa prazo para adoção de medidas corretivas?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308399 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada para cessar práticas de tratamento de dados que violem normas de proteção e c

Instituto Consulplan · 2023

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FC308416 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais as características institucionais da ANPD?

Instituto Consulplan · 2024

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FC308417 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a natureza, a autonomia e a composição básica do Conselho Diretor da ANPD?

Instituto Consulplan · 2024

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FC308422 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o objetivo dos mandatos escalonados para os primeiros membros do Conselho Diretor da ANPD?

Instituto Consulplan · 2023

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FC308424 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são as hipóteses legais de perda do cargo dos membros do conselho diretor da ANPD?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359452 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que exige o princípio da transparência na LGPD?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359453 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual objetivo principal da exceção para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos na LGPD?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359454 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O anonimato é reconhecido como fundamento da proteção de dados pela LGPD?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359455 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio exige que o agente adote medidas eficazes e comprove sua eficácia para demonstrar o cumprimento das normas

Instituto Consulplan · 2025

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FC359456 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em quais hipóteses a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359457 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como a LGPD classifica dados sobre convicção religiosa e filiação a sindicato?

Instituto Consulplan · 2025

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