Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307617 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que hipóteses o provedor de aplicações pode ser responsabilizado por conteúdo de terceiros que viole direitos autorais?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC307620 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais elementos devem constar em notificação para remoção de conteúdo íntimo publicado por terceiro?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307621 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que princípios e obrigações legais justificam a proibição do shadowbanning?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307622 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual é a natureza jurídica da retirada de desinformação prevista no termo de uso de uma plataforma?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307623 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que condições o provedor deve remover imagens íntimas divulgadas sem consentimento mediante interpelação do interessado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307624 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual a condição para que a plataforma remova conteúdo de terceiros e o que a decisão judicial deve indicar?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307625 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que diferencia a responsabilidade civil do provedor de conexão da do provedor de aplicações por conteúdo de terceiros?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307626 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual a classificação jurídica das plataformas de intermediação e qual a consequência sobre a responsabilização por conteúdo de terceiros?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307627 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que hipótese uma plataforma digital pode ser responsabilizada por conteúdo publicado por terceiros?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307628 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando a imunidade dos provedores por conteúdo de terceiros deixa de valer?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307629 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O Marco Civil prevê regime definitivo para responsabilização de provedores por violação de direitos autorais?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307630 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual é o requisito para impor responsabilidade civil a provedores de aplicações por conteúdo de terceiros?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307632 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando o provedor de aplicações pode ser responsabilizado civilmente por conteúdo de terceiros?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307634 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quem pode ser obrigado a entregar registros de conexão e de acesso a aplicações de internet?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307635 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando a requisição judicial de registros de identificação de usuários (dados informáticos estáticos) pode ser admitida pelo Judiciário?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307636 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais os requisitos para que o provedor seja compelido a fornecer registros de conexão ou de acesso a aplicações de internet?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307637 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais requisitos são exigidos para compelir provedor a fornecer registros de acesso a aplicações de internet?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307644 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais requisitos o magistrado deve indicar ao requisitar dados pessoais de provedor?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307647 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que caracteriza violação do princípio da neutralidade da rede?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307648 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual a obrigação dos provedores de aplicações constituídos como pessoa jurídica e que atuam de forma organizada, profissional e com fins econômic

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307649 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que medidas tecnológicas e de dados públicos devem adotar os entes públicos para atuação na internet?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307650 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que hipótese o provedor de aplicações será responsabilizado subsidiariamente por conteúdo divulgado sem autorização?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307656 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando o provedor pode ser responsabilizado por conteúdo de terceiros?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC307663 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo mínimo de conservação dos registros de acesso por provedores de aplicações na internet?

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →