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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

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FC547126 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como proceder à retenção em pagamentos a consórcio e qual o tratamento previdenciário das autar

FCC · 2025

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FC547158 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais entidades devem reter IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep nos pagamentos a pessoas jurídicas?

FCC · 2017

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FC547169 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: As empresas públicas devem reter IR, CSLL, COFINS e PIS/Pasep sobre pagamentos a pessoas jurídi

FCC · 2016

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FC547177 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos a administração pública federal direta deve reter na fonte ao pagar pessoas jurí

FCC · 2015

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FC547202 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quando há retenção na fonte sobre pagamentos por prestação de serviços e qual é a alíquota tota

FCC · 2013

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FC547249 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais são os princípios do eSocial para unificar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fis

FCC · 2025

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FC547288 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Como a imunidade constitucional so

FCC · 2024

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FC547312 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.112/2010 - Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI), responda: Qual a natureza da DOI e quem é o sujeito passivo?

FCC · 2013

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FC547313 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 517/1992 - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), responda: Qual a destinação dos entrepostos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e como é autorizada s

FCC · 2022

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FC547314 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 517/1992 - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), responda: Quais tributos têm suspensão na entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Maca

FCC · 2022

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FC547315 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 517/1992 - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), responda: Qual o tratamento tributário da bagagem acompanhada com produtos de origem estrangeira procedente da

FCC · 2022

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FC547327 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o prazo para requerer a restituição do IR por pessoa com HIV a partir da comprovação da infecção?

FCC · 2023

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FC547566 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual tributo incide sobre limpeza, revisão e restauração de motores e qual tributo alcança as peças empr

FCC · 2024

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FC547567 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como se determina o ente competente para responder consulta tributária segundo a localização da empresa?

FCC · 2024

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FC547568 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando é permitida redução da base de cálculo do ISS que gere alíquota efetiva inferior a 2%?

FCC · 2024

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FC547569 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Os materiais fornecidos pelo próprio prestador integram a base de cálculo do ISS no serviço de pavimenta

FCC · 2024

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FC547570 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Onde é devido o ISS quando uma empresa presta serviço de escolta de cargas a partir de seu estabelecimen

FCC · 2024

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FC547571 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o ISS incide sobre serviços de ourivesaria e lapidação?

FCC · 2024

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FC547618 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais transmissões de direitos reais imobiliários atraem o ITBI?

FCC · 2024

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FC547619 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em que hipóteses o ISS não incide?

FCC · 2024

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FC547620 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que serviços são tributáveis pelo ISS e o que integra sua base de cálculo em cada caso?

FCC · 2024

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FC547621 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como deve ser exigido o valor não pago apurado em procedimento de fiscalização?

FCC · 2024

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FC547622 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Onde o ISS é devido na prestação de serviços de colocação e instalação de carpetes e cortinas?

FCC · 2024

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FC556752 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 24/1975 e CONFAZ, responda: Quais quóruns são exigidos para sessão, concessão e revogação de benefícios?

FCC · 2025

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