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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547104 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quais são as formas de instauração do procedimento fiscal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC547105 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: O que deve fazer o servidor que constatar infração à legislação tributária federal e não for competente para formalizar a

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC547272 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais obrigações o eSocial centraliza e padroniza?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC547415 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual tributo sobre propriedade urbana não é recolhido pelo documento único de arrecadação do Simples Nac

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547416 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais são os valores mínimo e máximo das alíquotas do ISSQN?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547417 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: É permitido utilizar créditos não apurados no Simples Nacional para extinguir débitos desse regime?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547418 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em que hipóteses a administração pode promover a exclusão de ofício de empresa do Simples Nacional?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547419 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A Lei Complementar nº 123/2003 exonera micro e pequenas empresas do cumprimento das obrigações trabalhis

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547420 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como se determina o local de prestação do serviço para fins do ISS?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547421 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o caráter principal da formalização via MEI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547488 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em quais hipóteses o ISS não incide?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547489 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A quem o Comitê Gestor define repasses do montante arrecadado correspondente à contribuição para a Segur

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC547558 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida de microempresas e empresas de peque

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547559 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual tributo incidente sobre construção de imóveis e obras de engenharia não integra o Simples Nacional

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547560 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais fatos autorizam a exclusão de ofício do Simples Nacional?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547562 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais medidas centrais de tratamento diferenciado são previstas para microempresas e empresas de pequeno

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547588 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quem é responsável pelo pagamento das contribuições do MEI e a empresa contratante pode recolhê‑las facu

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547596 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Cooperativas podem se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e do regime único de arrecadação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547612 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais receitas são isentas de PIS e COFINS?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547613 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais informações devem constar nas pesquisas prévias para registro, alteração ou baixa de empresas?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547614 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o ISS incide sobre serviços com pagamento por residente no exterior?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547615 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual o critério de receita bruta e o período de apuração para enquadramento como microempresa?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547652 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Os serviços mencionados na Lei Complementar do ISS, ressalvadas as exceções expressas, não ficam sujeito

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC547685 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como deve ser formalizado e qual o efeito da baixa do MEI quando o registro foi feito por fraude por ter

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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