FC586817 · Legislação Específica dos Tribunais Federais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Federais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC586818 · Legislação Específica dos Tribunais Federais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Quais órgãos devem baixar os atos regulamentares necessários à aplicação da Lei nº 11.416/2006 no âm
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Qual a finalidade dos atos regulamentares que esses órgãos devem baixar em relação à Lei nº 11.416/2
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Que condição de uniformidade deve ser observada pelos órgãos ao baixar atos regulamentares para apli
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Qual o prazo estabelecido para que os órgãos baixem os atos regulamentares necessários à aplicação d
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Quem pode participar da elaboração dos regulamentos previstos pela Lei nº 11.416/2006 sobre servidor
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: A participação das entidades sindicais na elaboração dos regulamentos previstos pela Lei nº 11.416/2
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: A Lei nº 11.416/2006 aplica-se a quais categorias de beneficiários do Poder Judiciário da União?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Qual é a limitação constitucional para a aplicação da Lei nº 11.416/2006 aos aposentados e pensionis
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Qual é a fonte de custeio das despesas decorrentes da execução da Lei nº 11.416/2006 relativa aos se
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Qual condição constitucional exige a eficácia dos dispositivos da Lei nº 11.416/2006?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Que exigência normativa adicional condiciona a eficácia da Lei nº 11.416/2006?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Em que momento a Lei nº 11.416/2006 passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Que efeito a Lei nº 11.416/2006 teve sobre a Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei nº 11.416/2006 Servidores do Poder Judiciário da União, responda: Que efeito a Lei nº 11.416/2006 teve sobre a Lei nº 10.944, de 16 de setembro de 2004?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda: Que medidas imediatas podem adotar as equipes de gestão de pessoas e de saúde para proteger vítimas de assédio ou discriminação?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda: Em que situação o juiz pode determinar o registro em apartado dos dados qualificativos e endereços de vítimas ou testemunhas?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda: O reconhecimento de pessoas é prova repetível ou irrepetível?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda: Quais medidas o tribunal deve adotar ao identificar viés discriminatório ou incompatibilidade com os princípios da resolução.
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Legislação do CNJ, responda: Qual providência é obrigatória quando há emprego de IA generativa para auxiliar na redação de ato judicial?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Lei Complementar nº 35/1979 Lei Orgânica da Magistratura Nacional, responda: Que tratamento é assegurado ao magistrado preso antes do julgamento final e como deve ocorrer
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Quem é competente para decidir o incidente de suspensão liminar?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: O que a Política Antimanicomial proíbe e exige quanto ao tratamento de pessoas com transtornos mentais?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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