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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC412501 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Qual a natureza da NFC-e e quando deve ser gerada?

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FC412502 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: O que se entende por segmento no regime de substituição tributária?

FCC · 2022

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FC412503 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Na substituição tributária subsequente, o adquirente varejista pode aproveitar crédito de ICMS sobre mer

FCC · 2022

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FC412504 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Como deve ser feita a retificação da EFD pelo contribuinte?

FCC · 2022

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FC412505 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 2.269/1998 - RICMS (AP), responda: Quais modelos a NF-e substitui e que condição os produtores devem cumprir para utilizá-la?

FCC · 2022

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FC412506 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 3.340/1995 - RIPVA (AP), responda: Veículo transferido de outra unidade federativa com IPVA já pago dentro do prazo exige novo recolhimento

FCC · 2022

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FC412507 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 3.340/1995 - RIPVA (AP), responda: Em que condições ambulâncias são isentas do IPVA e quando máquinas agrícolas e de terraplanagem perdem a

FCC · 2022

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FC412508 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 3.601/2000 - RITCMD (AP), responda: Qual a natureza tributária da renúncia em favor de outro herdeiro e quais alíquotas do ITCD incidem sob

FCC · 2022

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FC412509 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 7.907/2003 - Regulamento das Taxas (AP), responda: Quais serviços estão isentos de taxa e quando se aplica a isenção da 2ª via da CNH e da

FCC · 2022

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FC412510 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 7.907/2003 - Regulamento das Taxas (AP), responda: No regime de renovação, qual o prazo para pagamento da taxa anual decorrente do início d

FCC · 2022

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FC412511 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Demais dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 19/1997), responda: A declaração de abandono de mercadoria pelo proprietário no ato da apreensão afasta a o

FCC · 2022

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FC412512 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais princípios devem orientar a concessão de benefícios fiscais?

FGV · 2022

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FC412513 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Em que hipóteses o ICMS não incide sobre operações com ouro?

FGV · 2022

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FC412514 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Como se calcula o ICMS a recolher quando bem imobilizado adquirido com isenção é alienado antes de

FGV · 2022

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FC412515 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quando o Fisco efetua lançamento do ICMS por estimativa, que medida administrativa o contribuinte p

FGV · 2022

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FC412516 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual o percentual da multa aplicada quando o débito decorre de operação não escriturada nos livros

FGV · 2022

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FC412517 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais condições imprescindíveis para concessão de benefícios fiscais a atividades de fundamental in

FGV · 2022

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FC412518 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais mercadorias provenientes do exterior entram na Zona Franca de Manaus isentas do imposto de im

FGV · 2022

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FC412519 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual medida extrafiscal corresponde à oferta de linhas de crédito subsidiadas com juros, prazos ou

FGV · 2022

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FC412520 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Quais condições cumulativas são exigidas para concessão de benefício fiscal a atividade industrial

FGV · 2022

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FC412521 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual o critério para definir o local de ocorrência do fato gerador do IPVA?

FGV · 2022

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FC412522 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Veículos de autarquias usados em finalidades essenciais estão sujeitos ao IPVA?

FGV · 2022

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FC412523 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual a limitação da isenção de IPVA para automóveis licenciados na categoria táxi por titular?

FGV · 2022

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FC412524 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Amazonas (AM), responda: Qual o requisito jurídico para ambulâncias usufruírem isenção de IPVA?

FGV · 2022

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