FC462490 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC462491 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A partir de 1.º de fevereiro de 1989, como devem ser entendidas as referências à Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)
Ler resposta e comentário →FC462492 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual índice deve ser utilizado para atualizar valores relativos a créditos tributários constituídos antes da vigência
Ler resposta e comentário →FC462493 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Após 31 de janeiro de 1989, segundo que variação devem ser atualizados os valores de créditos tributários anteriores
Ler resposta e comentário →FC462494 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem pode promover a atualização diária da UFESP segundo a Lei do ICMS (SP)?
Ler resposta e comentário →FC462495 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual limite a lei impõe à atualização diária da UFESP quando realizada pela Secretaria da Fazenda?
Ler resposta e comentário →FC462496 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que limite o Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao interpretar a aplicação da UFESP?
Ler resposta e comentário →FC462497 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que circunstância permanecem em vigor as disposições da legislação relativa ao ICMS anteriores à Lei do ICMS (SP)?
Ler resposta e comentário →FC462498 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A manutenção das disposições tributárias estaduais relativas ao ICMS afasta a aplicação de outras normas das Disposiç
Ler resposta e comentário →FC462499 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A legislação tributária estadual relativa à microempresa, inclusive a Lei n.º 6.267/1988, continua a vigorar em relaç
Ler resposta e comentário →FC462500 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que estabelece a Lei do ICMS (SP) sobre a vigência das disposições estaduais de ICMS após a edição da Lei Complemen
Ler resposta e comentário →FC462501 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que operações e prestações são abrangidas pelas disposições estaduais de ICMS que permanecem em vigor?
Ler resposta e comentário →FC462502 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais temas são expressamente destacados como especialmente sujeitos à verificação de incompatibilidade com a Lei Com
Ler resposta e comentário →FC462503 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a Lei do ICMS (SP) e suas Disposições Transitórias entram em vigor?
Ler resposta e comentário →FC462504 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a Lei do ICMS (SP) e suas Disposições Transitórias passam a produzir efeitos?
Ler resposta e comentário →FC462505 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que exceção o dispositivo prevê em relação ao prazo de 30 dias para produção de efeitos da Lei do ICMS (SP)?
Ler resposta e comentário →FC462506 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação as alíquotas de 13% e 17% são aplicáveis segundo a Lei do ICMS (SP)?
Ler resposta e comentário →FC462507 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual a alíquota aplicável nas operações ou prestações de exportação segundo a Lei do ICMS (SP) enquanto não forem fix
Ler resposta e comentário →FC462508 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual a alíquota aplicável às operações ou prestações interestaduais segundo a Lei do ICMS (SP) enquanto não forem fix
Ler resposta e comentário →FC462509 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual alíquota aplica-se às operações interestaduais destinadas a contribuintes localizados em Minas Gerais, Rio de Ja
Ler resposta e comentário →FC462510 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual alíquota aplica-se às operações interestaduais destinadas a contribuintes localizados nos demais Estados ou no D
Ler resposta e comentário →FC462511 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando se aplicam as alíquotas reduzidas de 12% e 9% nas operações interestaduais segundo a Lei do ICMS (SP)?
Ler resposta e comentário →FC462512 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tratamentos tributários a Lei do ICMS (SP) prevê para saídas de produtos semi-elaborados ao exterior?
Ler resposta e comentário →FC462513 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal