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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397660 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Como diferenciar normas de eficácia plena, contida e limitada quanto à aplic

Instituto Verbena · 2023

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FC397661 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que ocorre quando norma ordinária conflita com norma constitucional de dir

Instituto Verbena · 2023

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FC397662 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual remédio constitucional garante o acesso e a retificação de dados pessoa

Instituto Verbena · 2023

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FC397663 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que norma regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de mun

Instituto Verbena · 2023

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FC397664 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que significa o princípio da autodeterminação dos povos nas relações inter

Instituto Verbena · 2023

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FC397665 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que significa a soberania dos veredictos no tribunal do júri?

Instituto Verbena · 2023

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FC397666 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que discriminações são vedadas nas relações de trabalho como direito social?

Instituto Verbena · 2023

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FC397667 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual a natureza jurídica do direito ao meio ambiente e que deveres impõe ao

Instituto Verbena · 2023

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FC397668 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual é o fato gerador do IPTU?

Instituto Verbena · 2023

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FC429788 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual assunto de finanças públicas exige disciplina por lei complementar quanto à emissão, limites e controle

CEPERJ · 2022

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FC460825 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a função dos elementos orgânicos e dos elementos limitativos da constituição?

IDECAN · 2021

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FC460826 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os sistemas de governo e sua diferença essencial quanto à relação Executivo-Legislativo?

IDECAN · 2025

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FC460827 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre função típica e função atípica do Poder Legislativo?

IDECAN · 2024

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FC460828 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as competências típicas e atípicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?

IDECAN · 2023

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FC460829 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio constitucional, por designar a forma de Estado, não é considerado princípio sensível?

IDECAN · 2023

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FC460830 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que constituição outorgada concentrou poderes no Executivo, fechou o Congresso e esvaziou Legislativo e Judiciário?

IDECAN · 2024

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FC460831 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o preâmbulo constitucional e qual sua função interpretativa?

IDECAN · 2025

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FC460832 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a natureza jurídica do preâmbulo e qual sua função interpretativa?

IDECAN · 2024

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FC460833 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que ocorre com norma infraconstitucional que contraria disposição constitucional?

IDECAN · 2024

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FC460834 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características definem a constituição pactuada?

IDECAN · 2024

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FC460835 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as características de uma constituição analítica e de uma rígida?

IDECAN · 2024

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FC460836 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de alteração?

IDECAN · 2022

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FC460837 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual concepção da Constituição vê o texto constitucional como mero reflexo dos fatores reais de poder?

IDECAN · 2022

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FC460838 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se distinguem, ideologicamente, uma Constituição ortodoxa e uma compromissória?

IDECAN · 2022

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