Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461151 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a composição, a duração do mandato e a possibilidade de recondução dos membros do Conselho Nacional

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC461152 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão do Poder Judiciário, sediado na Capital Federal, responsável pelo controle administrativo e di

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC461153 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual ação possui presunção legal de relevância no recurso especial, dispensando sua demonstração pelo rec

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC461154 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem o Superior Tribunal de Justiça processa e julga originariamente nos crimes de responsabilidade?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC461155 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando compete à Justiça Federal processar e julgar causas que envolvem sujeito estrangeiro?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC461156 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais órgãos compõem a Justiça Militar?

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC461157 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a composição e o modo de nomeação dos membros do Superior Tribunal Militar?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461158 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a nacionalidade e a exigência etária para a nomeação de ministros civis do Superior Tribunal Militar

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461159 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se organiza a Justiça Militar estadual quanto à criação e às instâncias recursais?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC461160 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a natureza e a principal função do Conselho Nacional de Justiça?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC461161 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público relativos à sua organização e atuação?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461162 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função institucional do Ministério Público ao zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC461163 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão deve autorizar a destituição ex officio do chefe do Ministério Público da União promovida pelo

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC461164 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A Defensoria Pública estadual possui autonomia funcional, administrativa e financeira?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC461165 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que instrumento judicial o Ministério Público pode propor para obter tutela coletiva contra omissão estat

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC461166 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a diferença funcional entre a AGU e a PGFN?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461167 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual função essencial à justiça presta consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos públicos e os rep

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461168 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais direitos constitucionais asseguram a proteção funcional e a independência dos membros da Advocacia

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC461169 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Negar prazo à Defensoria para examinar autos viola quais garantias e compromete qual função institucional

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC461170 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição, permanente e essencial à função jurisdicional, tem por missão a orientação jurídica, a

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC461171 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição tem como missão institucional promover os direitos humanos e garantir acesso à justiça a

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461172 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se dá o ingresso nos cargos de carreira da Defensoria Pública?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC461173 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais órgãos integram a estrutura do Poder Judiciário, incluindo seu órgão de controle interno?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC461174 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a autoridade e os requisitos essenciais para a decretação do estado de defe

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →