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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC460897 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a política externa a priorizar a promoção e proteção da dignidade

IDECAN · 2021

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FC460898 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que configura trabalho forçado?

IDECAN · 2025

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FC460899 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se caracteriza constitucionalmente o direito à educação e quais finalidades orientam as po

IDECAN · 2025

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FC460900 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se justificam as restrições aos direitos fundamentais?

IDECAN · 2023

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FC460901 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a relatividade dos direitos fundamentais?

IDECAN · 2022

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FC460902 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que medidas complementares o Estado deve fornecer para assegurar o atendimento ao educando em t

IDECAN · 2025

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FC460903 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o núcleo dos direitos de quinta dimensão e que proteção eles visam?

IDECAN · 2024

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FC460904 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que proteção constitucional resguarda a identidade das fontes no exercício profissional de info

IDECAN · 2025

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FC460905 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quantos turnos e qual quórum são exigidos para que tratados e convenções internacionais sobre d

IDECAN · 2025

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FC460906 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a obrigação do Estado quando há condenação penal indevida ou manutenção da prisão além do

IDECAN · 2025

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FC460907 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: São admissíveis provas obtidas mediante tortura?

IDECAN · 2025

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FC460908 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A manifestação do pensamento pode ser feita anonimamente?

IDECAN · 2025

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FC460909 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que são direitos e garantias fundamentais e qual sua finalidade?

IDECAN · 2025

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FC460910 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a natureza e as obrigações estatais decorrentes da proibição de tortura e tratamento desum

IDECAN · 2025

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FC460911 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o princípio constitucional que impede a privação de liberdade ou bens sem observância de p

IDECAN · 2025

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FC460912 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional e que proibição orientam a proteção de adolescentes em conflito c

IDECAN · 2025

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FC460913 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que circunstância o sigilo da fonte é protegido no exercício profissional?

IDECAN · 2024

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FC460914 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pode alguém ser obrigado a ingressar ou permanecer em associação?

IDECAN · 2024

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FC460915 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A prática de racismo admite fiança e prescrição?

IDECAN · 2024

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FC460916 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual garantia é assegurada ao proprietário quando a autoridade usa propriedade particular em ca

IDECAN · 2024

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FC460917 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais atos de registro civil são gratuitos para os reconhecidamente pobres?

IDECAN · 2024

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FC460918 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a consequência constitucional quanto à possibilidade de fiança, prescrição e espécie de

IDECAN · 2024

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FC460919 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual garantia processual assegura ciência dos atos, direito de manifestação e que os argumentos

IDECAN · 2024

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FC460920 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais atividades a Constituição garante livre expressão sem censura prévia ou licença?

IDECAN · 2024

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