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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461161 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público relativos à sua organização e atuação?

IDECAN · 2022

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FC461162 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função institucional do Ministério Público ao zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e

IDECAN · 2021

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FC461163 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão deve autorizar a destituição ex officio do chefe do Ministério Público da União promovida pelo

IDECAN · 2023

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FC461164 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A Defensoria Pública estadual possui autonomia funcional, administrativa e financeira?

IDECAN · 2025

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FC461165 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que instrumento judicial o Ministério Público pode propor para obter tutela coletiva contra omissão estat

IDECAN · 2025

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FC461166 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a diferença funcional entre a AGU e a PGFN?

IDECAN · 2022

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FC461167 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual função essencial à justiça presta consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos públicos e os rep

IDECAN · 2022

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FC461168 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais direitos constitucionais asseguram a proteção funcional e a independência dos membros da Advocacia

IDECAN · 2021

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FC461169 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Negar prazo à Defensoria para examinar autos viola quais garantias e compromete qual função institucional

IDECAN · 2025

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FC461170 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição, permanente e essencial à função jurisdicional, tem por missão a orientação jurídica, a

IDECAN · 2024

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FC461171 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição tem como missão institucional promover os direitos humanos e garantir acesso à justiça a

IDECAN · 2022

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FC461172 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se dá o ingresso nos cargos de carreira da Defensoria Pública?

IDECAN · 2021

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FC461173 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais órgãos integram a estrutura do Poder Judiciário, incluindo seu órgão de controle interno?

IDECAN · 2022

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FC461174 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a autoridade e os requisitos essenciais para a decretação do estado de defe

IDECAN · 2025

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FC461175 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem pode solicitar ao Congresso autorização para decretar o estado de sítio e em

IDECAN · 2025

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FC461176 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais medidas excepcionais podem ser adotadas no estado de sítio que afetem direit

IDECAN · 2025

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FC461177 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem tem competência privativa para decretar o estado de sítio?

IDECAN · 2024

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FC461178 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem pode decretar o Estado de Defesa e que órgãos devem ser ouvidos?

IDECAN · 2024

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FC461179 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem pode decretar o estado de defesa e em que hipóteses?

IDECAN · 2023

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FC461180 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem decreta o estado de defesa e quais órgãos devem ser ouvidos?

IDECAN · 2022

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FC461181 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual o prazo inicial do estado de defesa e como pode ser prorrogado?

IDECAN · 2022

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FC461182 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão constitucional opina sobre a decretação do estado de defesa e do estado

IDECAN · 2022

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FC461183 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem tem competência exclusiva para suspender o estado de sítio?

IDECAN · 2022

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FC461184 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Que medida quanto à correspondência pode ser adotada no estado de defesa?

IDECAN · 2021

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