Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para FUMARC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429705 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a finalidade da articulação regional e o que deve prever a lei complementar que cria regiões metropolitanas?

FUMARC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429706 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Os deputados estaduais têm iniciativa para propor leis que instituam benefícios fiscais sobre tributos estaduais?

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429707 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual comissão do Poder Legislativo deve ser prevista como permanente para exercer o controle preliminar de constitucional

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429708 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais sujeitos devem prestar contas à Assembleia Legislativa sobre a guarda e gestão de recursos públicos e a assunção de

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429709 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é o sistema eleitoral para eleição de deputados estaduais e como são escolhidos os candidatos dentro das legendas?

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429710 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem tem competência para definir e modificar as funções exercidas por servidores da própria Assembleia Legislativa estad

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429711 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual órgão da Assembleia é competente para orientar os serviços administrativos e interpretar o regulamento sobre direito

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429720 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quando a alteração do número de deputados estaduais passa a vigorar?

FUMARC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC429721 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A Assembleia Legislativa pode aprovar, sem sanção do Governador, crédito suplementar para atender suas próprias despesas?

FUMARC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC429722 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem tem iniciativa privativa para apresentar o PPA, a LDO e a LOA?

FUMARC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC429723 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a maioria exigida e em quantos turnos de votação se aprova uma proposta de emenda à Constituição estadual?

FUMARC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC429724 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A investidura de deputado em cargo de Secretário de Estado acarreta perda do mandato?

FUMARC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC429725 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a participação das comissões nas votações de pareceres orçamentários e quais os prazos para envio da LOA e votação d

FUMARC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC429728 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a principal diferença entre a norma federal e a de Minas sobre encerramento da sessão legislativa ordinária?

FUMARC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC429730 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Após aprovação em dois turnos por três quintos, quem promulga a emenda à Constituição do Estado?

FUMARC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429731 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Que requisitos orçamentários impedem a interrupção ou o encerramento da sessão legislativa ordinária?

FUMARC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429732 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quando começa a vigorar o foro por prerrogativa de função do deputado estadual?

FUMARC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429744 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A desobediência a decisão judicial pelo Governador configura crime de responsabilidade?

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429753 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A legitimidade para propor ADI e ADC no âmbito do Legislativo estadual cabe ao Presidente da Assembleia ou à Mesa da Asse

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429754 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual órgão estadual é competente para julgar ação de inconstitucionalidade contra lei municipal que viole a Constituição

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429759 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quando o crime militar tem vítima civil, qual órgão julga o crime e qual órgão decide sobre a perda de posto, patente ou

FUMARC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC429760 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual órgão tem competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, autoridades estaduais com foro por

FUMARC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC429761 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual o efeito da supressão constitucional de referência a um órgão sobre sua integração ao Poder Judiciário estadual?

FUMARC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429771 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quem tem legitimidade para representar judicialmente o Estado e suas pessoas indiretas?

FUMARC · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →