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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC566637 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento, da Vacância e Outros (arts. 8º a 55 da LCE nº 04/1990), responda: A boa conduta moral é requisito básico para ingresso no serviço público?

VUNESP · 2008

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FC566638 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais são os requisitos para a nomeação em cargo de carreira?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2004

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FC566639 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais parentes são abrangidos e qual comprovação é exigida para licença por motivo de doença em pessoa da família?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2004

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FC566640 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Qual servidor deve gozar de 20 dias consecutivos de férias semestralmente por exposição ocupacional à radiação?

FGV · 2024

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FC566641 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Como se calcula o adicional de férias e que vantagens integram sua base de cálculo?

IBFC · 2022

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FC566642 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais direitos possui o servidor designado para cargo em comissão que prestou serviços e não recebeu remuneração?

CAPS TJ MT · 2018

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FC566643 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: O que é a gratificação natalina e como se calcula?

IBADE · 2018

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FC566644 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: O que são diárias?

UNEMAT · 2018

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FC566645 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 56 a 142 da LCE nº 04/1990), responda: Quem assume o ônus da remuneração na cessão para exercício de cargo em comissão?

FCC · 2016

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FC566646 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 56 a 142 da LCE nº 04/1990), responda: Quais licenças remuneradas temporárias podem ser concedidas ao servidor?

FCC · 2016

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FC566647 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais parentes são beneficiados pela licença para acompanhar parente enfermo e qual a comprovação exigida?

UFMT · 2015

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FC566648 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Como se tratam a indenização, a ajuda de custo em mandato eletivo, a restituição de diárias não justificadas e a gratifica

UFMT · 2015

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FC566649 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Qual a duração do afastamento por falecimento e quais afastamentos são considerados como de efetivo exercício?

UFMT · 2015

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FC566650 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: O falecimento de cônjuge, companheiro, pais ou filhos constitui hipótese de licença?

UFMT · 2015

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FC566651 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Qual hipótese NÃO autoriza o servidor a ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo?

FGV · 2013

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FC566652 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais hipóteses autorizam concessão de licença segundo a LC nº 04/90?

FGV · 2013

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FC566653 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais critérios a avaliação anual de desempenho inclui?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC566654 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais os prazos prescricionais para o direito de requerer em defesa de direito ou interesse legítimo segundo a LC nº 04/90

UNEMAT · 2004

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FC566655 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais ausências são permitidas sem qualquer prejuízo e quais os prazos correspondentes?

UNEMAT · 2004

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FC566656 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Quais são as características da licença para tratar de assuntos particulares quanto à interrupção e ao início de seus efei

UNEMAT · 2004

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FC566657 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: O que é remuneração segundo a Lei Complementar nº 4/1990?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2004

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FC566658 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: Que vantagens visam ressarcir despesas sem caráter remuneratório?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2004

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FC566659 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Qual ato administrativo declara a vacância quando a punibilidade por abandono de cargo está extinta?

FCC · 2025

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FC566660 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do MT, responda: O que caracteriza inassiduidade habitual e qual a sanção prevista no regime estatutário?

FGV · 2024

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