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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429513 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 13.800/2001 - Processo Administrativo (GO), responda: Como pode instaurar-se válidamente o processo administrativo estadual?

FCC · 2009

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FC429533 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos (BA), responda: Qual é o critério para classificar uma contratação como de grande vulto?

FCC · 2013

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FC429534 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos (BA), responda: Quando a administração pode dispensar a licitação na alienação de área remanescente a propr

FCC · 2013

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FC429535 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos (BA), responda: Qual requisito formal os consorciados vencedores devem cumprir antes da celebração do contr

FCC · 2013

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FC494920 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Admissão ao Serviço Público (arts. 5º a 16 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda: A estabilidade é condição necessária para o progresso funcional?

FCC · 2021

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FC494921 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Admissão ao Serviço Público (arts. 5º a 16 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda: De qual princípio decorre a vedação à acumulação de cargos, empregos ou funções?

FCC · 2021

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FC495034 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Deveres (arts. 128 a 167 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda: Qual a penalidade aplicável ao servidor que ofende moralmente colega no ambiente de trabalho?

FCC · 2021

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FC495035 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Deveres (arts. 128 a 167 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda: Quais esferas de sanção podem ser cumuladas pela mesma conduta no Estatuto Jurídico Disciplinar de SC?

FCC · 2021

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FC495074 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Vacância e do Reingresso no Serviço Público (arts. 168 a 182 da Lei Estadual nº 6.745/1985), responda: A exoneração por não aprovação no estágio probatório impede a convers

FCC · 2021

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FC554382 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 6º a 39 A da LCE nº 13/1994), responda: Como se dá o retorno ao serviço após decisão judicial transitada

FCC · 2025

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FC554383 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 137 a 163 da LCE nº 13/1994), responda: Que responsabilizações decorrem do uso indevido de bem público para fins particulares e ilícitos?

FCC · 2025

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FC554384 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 6.782/2016 - Processo Administrativo (PI), responda: O que deve constar na decisão administrativa para viabilizar o controle de legalidade e sua anulação?

FCC · 2025

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FC566609 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 7º da LCE nº 04/1990), responda: O que são cargo integrante da carreira, classe e quadro?

FCC · 2016

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FC566625 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento, da Vacância e Outros (arts. 8º a 55 da LCE nº 04/1990), responda: Qual a diferença essencial entre remoção e redistribuição de servidor público?

FCC · 2016

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FC566626 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento, da Vacância e Outros (arts. 8º a 55 da LCE nº 04/1990), responda: Quando ocorre a posse?

FCC · 2016

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FC566627 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento, da Vacância e Outros (arts. 8º a 55 da LCE nº 04/1990), responda: O que é readaptação e qual a consequência quando não há cargo compatível?

FCC · 2016

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FC566645 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 56 a 142 da LCE nº 04/1990), responda: Quem assume o ônus da remuneração na cessão para exercício de cargo em comissão?

FCC · 2016

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FC566646 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 56 a 142 da LCE nº 04/1990), responda: Quais licenças remuneradas temporárias podem ser concedidas ao servidor?

FCC · 2016

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FC566659 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Qual ato administrativo declara a vacância quando a punibilidade por abandono de cargo está extinta?

FCC · 2025

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FC566665 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Quando a testemunha pode eximir-se de depor e quando a pessoa obrigada ao segredo pode depor?

FCC · 2016

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FC566666 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Quando a suspensão pode ser convertida em multa e qual o efeito sobre a remuneração?

FCC · 2016

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FC566667 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Qual penalidade cuja infração prescreve em 5 anos?

FCC · 2016

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FC566668 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Quais deveres funcionais podem ensejar a aplicação da pena de repreensão?

FCC · 2016

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FC566674 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Quem aplica a pena de demissão a servidor efetivo do Poder Executivo estadual?

FCC · 2013

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