FC657641 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657642 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que critério social o Executivo deve considerar ao fixar tarifas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem está autorizado a realizar o planejamento comunitário de obras e serviços de interesse municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de iniciativas podem ser objeto do planejamento comunitário autorizado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual a finalidade do planejamento comunitário realizado por associações representativas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o âmbito territorial do interesse atendido pelo planejamento comunitário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável pela realização anual da vistoria técnica e pela emissão do laudo sobre elevadores e pára-fios no município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a periodicidade obrigatória para a vistoria técnica e a emissão do laudo pela Prefeitura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação prática a Prefeitura deve cumprir anualmente em relação aos elevadores e pára-fios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que produto formal a Prefeitura deve fornecer anualmente acerca das condições dos elevadores e pára-fios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual equipamento de transporte vertical deve ser objeto da vistoria técnica anual pela Prefeitura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual outro item de segurança, além dos elevadores, deve ser objeto de vistoria técnica anual pela Prefeitura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais imóveis estão sujeitos à obrigatoriedade de vistoria e emissão de laudo pela Prefeitura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o reconhecimento jurídico conferido ao transporte em relação ao cidadão?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação o Poder Público Municipal assume em relação ao transporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem a administração municipal deve assegurar maior mobilidade, comodidade, disponibilidade e facilidade na rede de transportes col
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a obrigação principal da administração municipal em relação à rede de transportes coletivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em qual âmbito a administração municipal deve promover mobilidade, comodidade, disponibilidade e facilidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo refere‑se à ampliação da rapidez e fluidez na circulação de pessoas no transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo está relacionado ao conforto e bem‑estar dos usuários do transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo indica a garantia de oferta adequada de veículos ou horários no transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo diz respeito à simplicidade de acesso e redução de obstáculos ao uso do transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obra a administração municipal deve executar nos pontos de ônibus?
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