FC657665 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657666 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que a Administração deve construir para promover a integração das linhas municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação o Poder Público tem em relação ao transporte dos estudantes do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual grupo de pessoas tem direito à meia passagem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência é necessária para que estudantes obtenham a meia passagem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual ente é responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo no município quando as necessidades não são atendidas pelas
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que situação o Poder Público Municipal deve prestar serviço de transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual ente público exerce o controle na fiscalização da qualidade do serviço prestado pelas empresas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual aspecto dos serviços prestados por empresas deve ser fiscalizado pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais prestadores de serviço estão sujeitos ao controle municipal da qualidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais vias têm prioridade na execução da pavimentação asfáltica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais vias têm prioridade na conservação da pavimentação asfáltica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual serviço público municipal tem por finalidade prevenir a contaminação de mananciais e lençóis freáticos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que etapas compõem o serviço público municipal de distribuição de água potável?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência técnica deve observar a distribuição municipal de água para reduzir perdas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual serviço público municipal abrange o recolhimento de esgotos sanitários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que competência municipal trata da gestão do lixo e do esgoto hospitalar e industrial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo da ação administrativa municipal no saneamento básico relativo à proteção ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo da ação administrativa municipal no saneamento básico relativo à saúde pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é o responsável pela elaboração do plano diretor de drenagem no âmbito do Município de Garulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que programas o plano diretor de drenagem deve contemplar no Município de Garulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A elaboração do plano diretor de drenagem pelo Município de Garulhos é obrigação da Administração Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável por realizar o tratamento ou acondicionamento prévio dos resíduos?
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