FC657785 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657786 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como deve ser constituído o Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a atribuição do Conselho relativa ao desempenho das unidades escolares do sistema municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual competência do Conselho envolve a proposição de alterações na estrutura técnico-administrativa do sistema de ensino municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual competência do Conselho envolve a proposição de mudanças na política de recursos humanos do sistema de ensino municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que atribuição do Conselho se refere à proposição de medidas destinadas ao aperfeiçoamento do ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais categorias de representantes integram o Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A lei estabelece que a educação é direito de quem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como a lei determina a cobrança pela prestação da educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual padrão de qualidade a lei exige para a educação municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que níveis a lei assegura a oferta de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que modalidades a lei assegura a oferta de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como a lei garante educação às pessoas que não tiveram acesso na idade própria?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem encaminha para apreciação legislativa a proposta do plano municipal de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem elabora a proposta do plano municipal de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais diretrizes e normas o plano municipal de educação deve observar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo principal da proposta do plano municipal de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de estudos sobre características o plano municipal de educação deve apresentar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que horizontes temporais de soluções o plano municipal de educação deve apresentar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve apresentar o projeto de lei para aprovação do estatuto do magistério?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que procedimento de participação é exigido antes da apresentação do texto do projeto do estatuto do magistério?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que condição temporal deve ser garantida durante a discussão prévia do texto do projeto do estatuto do magistério?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que a educação escolar deve adotar além das formas convencionais de ensino regular?
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