FC657857 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657858 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como são fixadas as sanções aplicáveis aos danos e às ameaças ao patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual órgão será criado para promover a pesquisa, identificação, proteção e valorização do patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual atribuição do Conselho Municipal de Cultura diz respeito à pesquisa do patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual atribuição do Conselho Municipal de Cultura diz respeito à identificação do patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual atribuição do Conselho Municipal de Cultura diz respeito à proteção do patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual atribuição do Conselho Municipal de Cultura diz respeito à valorização do patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que a lei deve estabelecer sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que a lei deve definir quanto às atribuições do Conselho Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual princípio orienta a atuação governamental ao assegurar autonomia na produção artística e cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual princípio orienta a atuação pública ao garantir oportunidades iguais de acesso aos processos de produção cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual princípio orienta a integração entre as políticas culturais e a política municipal de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual princípio orienta a proteção da atividade cultural contra pressões econômicas ou de conteúdo particular?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual princípio orienta que a atividade cultural deva refletir os interesses e aspirações da coletividade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que possibilidade existe quanto ao apoio financeiro municipal destinado às atividades culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais entidades têm assegurada autonomia no Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A autonomia assegurada às entidades culturais representativas abrange sua organização?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A autonomia assegurada às entidades culturais representativas abrange seu funcionamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual órgão deve proporcionar a criação de salas para ensaios, oficinas artísticas, teatros, bibliotecas, cine-clubes e galerias nos b
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais tipos de espaços culturais devem ser criados nos bairros do Município para a difusão da arte e cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade da criação desses espaços culturais nos bairros do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que localidade do Município devem ser implantados os espaços culturais previstos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável pela guarda e manutenção dos espaços culturais criados pelo Poder Público Municipal?
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