FC658001 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658002 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que associações profissionais podem integrar o conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que atividade caracteriza as entidades filantrópicas aptas a integrar o conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de associações comunitárias integra o conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual requisito territorial as centrais sindicais devem atender para compor o conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual atribuição do Conselho Municipal de Saúde relativa à **política de saúde** do município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que competência do Conselho Municipal de Saúde envolve a avaliação dos **gastos** da Secretaria Municipal da Saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde diz respeito ao desenvolvimento de **programas de saúde**?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a função do Conselho Municipal de Saúde relativa à gestão de **recursos humanos** na saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que atribuição do Conselho Municipal de Saúde trata do acompanhamento do **orçamento** de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a atribuição do Conselho Municipal de Saúde em relação ao **Fundo Municipal de Saúde**?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que competência do Conselho Municipal de Saúde envolve a fiscalização das entidades conveniadas ao **SUDS**?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem assume a coordenação das reuniões do conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que ocasião os pares escolhem o Presidente do conselho?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a duração do mandato dos conselheiros?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Por quantos mandatos os conselheiros podem ser reeleitos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual ato a lei veda em relação à ocupação de cargos na área de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais ocupações a vedação alcança na área de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que níveis aplica-se a vedação à nomeação ou designação para cargos de chefia ou assessoramento na área de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que formas de participação em entidades tornam a pessoa impedida de assumir cargo de chefia ou assessoramento na área de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que relação entre entidade e Sistema Único de Saúde acarreta a vedação à nomeação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A vedação alcança pessoas ligadas a entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde?
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