FC658145 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658146 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a obrigação da administração municipal em relação aos cemitérios públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a obrigação da administração municipal em relação aos serviços funerários públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que dever a administração municipal tem em relação aos cemitérios privados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que dever a administração municipal tem em relação aos serviços funerários privados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que condições a administração municipal exerce a fiscalização dos cemitérios privados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que condições a administração municipal exerce a fiscalização dos serviços funerários privados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever do Município em relação às práticas esportivas formais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever do Município em relação às práticas esportivas não-formais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como a legislação municipal caracteriza o lazer em relação aos direitos da população?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que formas de atuação o Município deve empregar para proporcionar meios à prática do esporte e da recreação à comunidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de estímulo o Município deve promover para incentivar a auto-gestão comunitária das ações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que equipamento poliesportivo o Município deve implantar para atender certames de diferentes níveis?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade da construção de praças de esporte na periferia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instalação de lazer aquático o Município deve criar para a população?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que infraestrutura atlética deve ser criada pelo Município para estimular a prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação o Município deve cumprir ao criar balneários e pistas de atletismo em relação à educação física?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida o Município deve adotar para ampliar locais destinados à prática desportiva e ao lazer?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais grupos prioritários devem ser atendidos pelos novos espaços de prática desportiva e lazer?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo social de integrar crianças, idosos e pessoas com deficiência aos novos espaços esportivos e de lazer?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que formas de apoio financeiro o Município pode conceder a ligas e entidades esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem são os beneficiários dos auxílios e subvenções concedidos pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A concessão de auxílios e subvenções pelo Município está condicionada a que?
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