FC898564 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898565 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a competência do Prefeito em relação aos bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC898566 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem tem competência sobre os bens utilizados nos serviços da Câmara?
Ler resposta e comentário →FC898567 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual obrigação a lei estabelece quanto ao cadastro dos bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC898568 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como devem ser numerados os bens móveis municipais?
Ler resposta e comentário →FC898569 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem responde pela guarda dos bens municipais distribuídos a uma Secretaria ou Diretoria?
Ler resposta e comentário →FC898570 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que obrigação de transparência o órgão responsável possui em relação aos bens móveis adquiridos?
Ler resposta e comentário →FC898571 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como devem ser classificados os bens patrimoniais do Município quanto à sua natureza?
Ler resposta e comentário →FC898572 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como devem ser classificados os bens patrimoniais do Município em relação aos serviços municipais?
Ler resposta e comentário →FC898573 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que providência anual deve ser adotada para verificar a escrituração patrimonial?
Ler resposta e comentário →FC898574 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: O que deve constar na prestação de contas de cada exercício em relação ao patrimônio do Município?
Ler resposta e comentário →FC898575 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual procedimento é exigido para a alienação de bens móveis do Município?
Ler resposta e comentário →FC898576 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que hipótese a exigência de concorrência pública para bens móveis pode ser dispensada?
Ler resposta e comentário →FC898577 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Para que finalidade a doação de bens móveis do Município pode ser autorizada com exclusividade?
Ler resposta e comentário →FC898578 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que condição a doação de bens móveis pode ocorrer por interesse público não assistencial?
Ler resposta e comentário →FC898579 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que condição de interesse a lei exige para autorizar a alienação de bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC898580 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual providência prévia é obrigatória antes da alienação de qualquer bem municipal?
Ler resposta e comentário →FC898581 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que autorização formal é necessária para a alienação de imóveis do Município?
Ler resposta e comentário →FC898582 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual procedimento concorrencial é exigido para a alienação de imóveis municipais?
Ler resposta e comentário →FC898583 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que hipóteses a concorrência pública não é exigida para alienação de imóveis?
Ler resposta e comentário →FC898584 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual procedimento concorrencial a lei exige para alienação de bens móveis do Município?
Ler resposta e comentário →FC898585 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que hipótese a concorrência pública é dispensada para a alienação de bens móveis?
Ler resposta e comentário →FC898586 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais são as finalidades que justificam a doação de bens móveis pelo Executivo sem concorrência?
Ler resposta e comentário →FC898587 · Direito Constitucional Municipal