FC898684 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898685 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que dever de acompanhamento o Município deve realizar sobre a prestação dos serviços ao celebrar convênios?
Ler resposta e comentário →FC898686 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual condição financeira é exigida para a criação, pelo Município, de entidade de administração indireta destinada à execução de obras
Ler resposta e comentário →FC898687 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Para quais finalidades o Município pode criar entidade de administração indireta?
Ler resposta e comentário →FC898688 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que situação a criação de entidade de administração indireta pelo Município não será permitida?
Ler resposta e comentário →FC898689 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em quais órgãos é obrigatória a participação de um representante dos servidores?
Ler resposta e comentário →FC898690 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como deve ser escolhida a pessoa que representará os servidores nesses órgãos?
Ler resposta e comentário →FC898691 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem deve editar a regulamentação sobre o processo eleitoral do representante dos servidores?
Ler resposta e comentário →FC898692 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual característica os impostos devem ter sempre que possível?
Ler resposta e comentário →FC898693 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Segundo que critério os impostos devem ser graduados?
Ler resposta e comentário →FC898694 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que elementos a administração municipal pode identificar do contribuinte para fins tributários?
Ler resposta e comentário →FC898695 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais limites legais a administração deve observar ao identificar patrimônio, rendimentos e atividades do contribuinte?
Ler resposta e comentário →FC898696 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que vedação existe em relação à base de cálculo das taxas?
Ler resposta e comentário →FC898697 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual condição a lei impõe para que o contribuinte seja obrigado a pagar tributo lançado pelo Município?
Ler resposta e comentário →FC898698 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais são as formas admitidas de cientificação do contribuinte sobre a notificação do lançamento do crédito tributário?
Ler resposta e comentário →FC898699 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: A partir da notificação do lançamento do crédito tributário, que direito processual o contribuinte possui junto à Secretaria da Fazend
Ler resposta e comentário →FC898700 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem decide as reclamações e recursos administrativos relacionados ao lançamento do crédito tributário?
Ler resposta e comentário →FC898701 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: De que forma o Município deve instituir o colegiado responsável por questões tributárias?
Ler resposta e comentário →FC898702 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como é definida a composição do colegiado em termos de representação?
Ler resposta e comentário →FC898703 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem designa os servidores que integram o colegiado?
Ler resposta e comentário →FC898704 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem indica os contribuintes que integram o colegiado?
Ler resposta e comentário →FC898705 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a atribuição do colegiado em grau de recurso no âmbito tributário?
Ler resposta e comentário →FC898706 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual obrigação anual cabe ao Prefeito em relação à base de cálculo dos tributos municipais?
Ler resposta e comentário →FC898707 · Direito Constitucional Municipal