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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821501 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual princípio da ordem econômica estabelece o emprego como meta pública a orientar a ação do Estad

SELECON · 2024

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FC821502 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a vedação constitucional quanto ao tratamento tributário das empresas públicas e sociedades de

SELECON · 2024

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FC821503 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quem exerce de forma exclusiva a competência de emissão da moeda pela União.

SELECON · 2025

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FC821504 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a base e os objetivos da ordem social segundo a Constituição Federal?

SELECON · 2026

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FC821505 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a base da ordem social na Constituição Federal de 1988?

SELECON · 2025

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FC821506 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a ordem jurídica se relaciona com a sociedade?

SELECON · 2024

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FC821507 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as três políticas que compõem a seguridade social?

SELECON · 2026

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FC821508 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que âmbito a assistência social foi incluída pela Constituição?

SELECON · 2025

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FC821509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais políticas integram a seguridade social?

SELECON · 2025

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FC821510 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa a irredutibilidade do valor dos benefícios na Seguridade Social?

SELECON · 2024

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FC821511 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os ramos da seguridade social?

SELECON · 2024

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FC821512 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que diretriz a Constituição prevê para benefícios e serviços de seguridade social à população rural?

SELECON · 2024

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FC821513 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual objetivo da seguridade social relativo às populações urbanas e rurais?

SELECON · 2024

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FC821514 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que diretriz da seguridade social prevê tratamento tributário favorecido às entidades beneficentes de assistência soci

SELECON · 2024

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FC821515 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o ramo da Seguridade Social destinado à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social?

SELECON · 2024

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FC821516 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é descentralização no Sistema Único de Saúde?

SELECON · 2026

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FC821517 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que colaboração o SUS deve prestar ao meio ambiente, incluindo o do trabalho?

SELECON · 2025

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FC821518 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que o SUS deve controlar e fiscalizar para proteger a saúde coletiva?

SELECON · 2025

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FC821519 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual norma operacional consolidou a municipalização e a gestão municipal da atenção à saúde no SUS?

SELECON · 2024

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FC821520 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual órgão paritário, permanente e deliberativo atua na formulação de estratégias e no controle econômico-financeiro d

SELECON · 2024

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FC821521 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é epidemiologia?

SELECON · 2024

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FC821522 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o objetivo da criação de conselhos e conferências de saúde no SUS?

SELECON · 2024

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FC821523 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a participação de capitais estrangeiros na assistência à saúde no país?

SELECON · 2024

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FC821524 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual ente presta assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o cumprime

SELECON · 2024

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