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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841466 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Que classificação de bem público permite sua alienação?

CESGRANRIO · 2024

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FC841467 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Como se classifica um bem destinado ao serviço ou estabelecimento da Administração pública?

CESGRANRIO · 2010

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FC841468 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Bens públicos podem ser desapropriados ou adquiridos por usucapião?

CESGRANRIO · 2012

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FC841469 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Bens públicos são imprescritíveis e podem ser alienados?

CESGRANRIO · 2007

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FC841470 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Qual princípio impede a aquisição de bens públicos por usucapião?

CESGRANRIO · 2006

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FC841471 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Qual é o procedimento administrativo que vincula um bem público a uma finalidade pública determinada?

CESGRANRIO · 2014

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FC841472 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: O que é a permissão de uso de bem público?

CESGRANRIO · 2009

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FC841473 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como se denomina o cidadão convocado para prestar serviço público de forma temporária, sem vínculo empregatício e geralmente sem remunera

CESGRANRIO · 2015

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FC841474 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que são agentes políticos?

CESGRANRIO · 2014

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FC841475 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a classificação do particular convocado para desempenhar função pública transitória sem vínculo empregatício?

CESGRANRIO · 2013

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FC841476 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre vencimento e remuneração no regime jurídico federal?

CESGRANRIO · 2008

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FC841477 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a classificação do agente que ingressa por concurso e passa a exercer cargo público?

CESGRANRIO · 2005

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FC841478 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o vínculo de quem ocupa função provida por livre nomeação e exoneração sem concurso?

CESGRANRIO · 2004

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FC841479 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo máximo de validade do concurso público e qual requisito para investidura em cargo ou emprego público, incluindo a exceção?

CESGRANRIO · 2008

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FC841480 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que hipótese a lei pode autorizar contratação por tempo determinado no serviço público?

CESGRANRIO · 2008

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FC841481 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como é realizado o recrutamento para contratação temporária em órgãos federais?

CESGRANRIO · 2013

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FC841482 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que forma de provimento foi não recepcionada pela Constituição de 1988 por violar a exigência de concurso público?

CESGRANRIO · 2008

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FC841483 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o procedimento constitucional de ingresso no serviço público para admissão de servidores estatutários?

CESGRANRIO · 2005

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FC841484 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A exigência de nacionalidade para investidura em cargo público federal admite brasileiros naturalizados?

CESGRANRIO · 2004

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FC841485 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A vedação constitucional ao acúmulo remunerado inclui as sociedades de economia mista?

CESGRANRIO · 2014

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FC841486 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual mandato eletivo permite a servidor de autarquia federal, havendo compatibilidade de horários, perceber as vantagens do cargo sem pre

CESGRANRIO · 2006

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FC841487 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais condições cumulativas tornam lícita a acumulação de cargos públicos?

CESGRANRIO · 2005

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FC841488 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A vedação constitucional à acumulação remunerada de cargos públicos alcança vínculos com fundações privadas estaduais?

CESGRANRIO · 2004

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FC841489 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A acumulação remunerada de cargo de professor com cargo técnico ou científico exige correlação de matérias entre as funções?

CESGRANRIO · 2004

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