Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para AMEOSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554134 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: O que impõem os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na atuação do fiscal de tributos?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554139 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Quais elementos devem orientar a postura de atendimento ao público?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554152 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Atos Administrativos, responda: Qual atributo do ato administrativo assegura que ele se presuma verdadeiro e conforme a lei até prova em contrário?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554184 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual é a característica do poder de polícia que autoriza a execução direta de medidas administrativas sem prévia autori

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554189 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual modalidade de abuso de poder ocorre quando se aplica sanção além dos limites legais?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554226 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o papel das agências reguladoras sobre concessionárias e permissionárias?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554252 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são os deveres e proibições fundamentais que devem orientar a conduta do servidor público no regime disciplinar?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554283 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais são o dolo exigido, a natureza da omissão para interesse pessoal e o momento da perda da função na im

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554287 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais as principais alterações na caracterização de atos de improbidade administrativa?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554291 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual princípio assegura ao contribuinte conhecer os autos, contestar provas e apresentar alegações antes da decisão final?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554300 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais os efeitos da anulação e da revogação de atos administrativos e qual o prazo decadencial para a anulação?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554301 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais são as exigências sobre indeferimento e produção de provas no processo administrativo?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554302 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quando a motivação é dispensada e quando é obrigatória no processo administrativo?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605031 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Atos Administrativos, responda: Qual medida administrativa é adequada para invalidar ato com vício de ilegalidade material por falta de requisitos essenciais?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605049 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: As multas de trânsito aplicadas pelo Município configuram exercício de qual poder administrativo?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605348 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais medidas a Administração Pública pode adotar diante do abandono do serviço contratado por

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605349 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença entre revogação e rescisão em atos e contratos administrativos?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605358 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O tombamento de imóvel privado configura desapropriação e gera indenização automática?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →