Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC71940 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Ministros de Estado (arts. 87 e 88 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação dos Ministros de Estado perante as comissões do Congresso Nacional?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71941 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Ministros de Estado (arts. 87 e 88 da CF/1988), responda: Em que condição os Ministros de Estado, como delegatários do Presidente, podem extinguir cargos públicos?

FGV · 2010

Ler resposta e comentário →

FC71942 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Qual a composição e o mandato dos seis membros do Conselho da República?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC71943 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional ao assessorar o Presidente em matérias de soberania

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71944 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: A instalação de atividade privada em faixa de fronteira depende de assentimento prévio do Conselho

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Quais competências consultivas distinguem o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional?

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC71946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional em relação ao Presidente da República?

FGV · 2012

Ler resposta e comentário →

FC71947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: A inamovibilidade é garantia constitucional dos procuradores do Estado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC71948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Como deve ser criado o Órgão Especial e quem define suas competências?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC71949 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual requisito colegiado e qual garantia processual são exigidos para remoção por interesse público?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC71950 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual o tempo mínimo de atividade jurídica exigido para ingresso na magistratura e quando deve ser comprovado?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC71951 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: O que assegura a garantia da inamovibilidade dos juízes?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC71952 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Em que situações a indicação em lista de merecimento torna obrigatória a promoção do juiz?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71953 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Que tipo de lei e qual iniciativa são exigidas para disciplinar o Estatuto da Magistratura?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71954 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual o quórum necessário para a remoção compulsória de juízes?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71955 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual a natureza da norma e quem detém a iniciativa para disciplinar o estatuto da magistratura?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71956 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Em que condições a elevação de entrância gera promoção de juízes?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71957 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Como podem ser demitidos os ocupantes de cargos vitalícios?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC71958 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: A aquisição da vitaliciedade por magistrado nomeado pelo quinto constitucional ocorre a partir da investidura?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC71959 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual condição é necessária para a perda da vitaliciedade dos membros do Poder Judiciário?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71960 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual providência deve adotar o magistrado que deseja exercer atividade político-partidária?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71961 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual o prazo de inibição para que um juiz aposentado exerça advocacia perante o tribunal onde atuou?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC71962 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual maioria é exigida para aplicar a sanção de disponibilidade a um magistrado e quais suas implicações quanto ao ex

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC71963 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: Qual é a função administrativa atípica do Poder Judiciário relacionada ao processamento de ordens de pagamento?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →