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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: A inelegibilidade reflexa a parentes do titular do Poder Executivo tem alcance territorial geral ou limitado?

FGV · 2023

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FC79877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quando um militar é inalistável e quando é elegível para cargos eletivos?

FGV · 2022

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FC79878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que é inelegibilidade e qual é uma de suas implicações nas candidaturas?

FGV · 2019

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FC79879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as situações que podem levar à perda dos direitos políticos conforme a Constituição?

FGV · 2024

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FC79880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual o efeito de uma condenação criminal transitada em julgado sobre os direitos políticos?

FGV · 2021

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FC79881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Quando ocorre a suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal?

FGV · 2018

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FC79882 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual condição civil, declarada por sentença judicial, acarreta perda temporária dos direitos políticos?

FGV · 2015

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FC79883 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual a consequência constitucional da recusa em cumprir obrigação imposta a todos ou da prestação alternativa prevista?

FGV · 2014

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FC79884 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual o requisito mínimo de mandatos federais e sua dispersão regional para que um partido tenha direito ao fundo partidário?

FGV · 2022

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FC79885 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Os partidos políticos podem ter caráter regional?

FGV · 2022

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FC79886 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Quais obrigações os partidos têm após adquirir personalidade jurídica?

FGV · 2022

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FC79887 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Quais eleições admitem coligações partidárias?

FGV · 2022

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FC81762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE SP), responda: A rejeição de contas pelo Tribunal de Contas veda a nomeação para cargos de livre nomeação?

FGV · 2022

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FC81800 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quem nomeia o Comandante Geral da Polícia Militar e de que origem e posto deve ser escolhido?

FGV · 2022

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FC81815 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Sistema Tributário Estadual (arts. 159 a 168 da CE SP), responda: Qual a participação dos Estados na arrecadação do imposto que a União instituir em sua competência residual?

FGV · 2022

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FC180357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Paraná, responda: Qual é o requisito constitucional indispensável para a outorga da descentralização da prestação de serviço público estadual a uma entidade paraestat

FGV · 2024

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FC312119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum de instalação e o quórum de deliberação nas Casas e Comissões?

FGV · 2023

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FC312120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais autoridades podem ser convocadas pela Câmara ou suas comissões para prestarem pessoalmente informações?

FGV · 2023

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FC333792 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O décimo terceiro dos militares estaduais é calculado sobre a remuneração integral ou, se aposentado, sobre o valor da aposentadoria?

FGV · 2025

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FC333793 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que garantias constitucionais protegem os militares estaduais quanto à segurança no trabalho e à perda de posto?

FGV · 2025

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FC333794 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como se aplica a elegibilidade do alistável conforme o tempo de serviço?

FGV · 2025

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FC333795 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais condições autorizam a perda do posto/patente/graduação do militar estadual e qual a regra sobre sua filiação partidária?

FGV · 2025

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FC333798 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a vedação e a liberdade associativa aplicáveis aos servidores militares estaduais?

FGV · 2025

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FC333799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que organização podem constituir integrantes da Polícia Militar para defender interesses profissionais e quais são seus limites?

FGV · 2024

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