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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC142865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais as características que distinguem o poder constituinte originário do poder constituinte derivad

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC142866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: A outorga do poder constituinte originário envolve deliberação da representação popular?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC142867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a característica principal do poder constituinte originário em relação à ordem jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a função do poder constituinte decorrente no sistema federativo e como ele se relaciona com a autonomia dos estados?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Recepção, Repristinação, Desconstitucionalização), responda: Qual é o efeito da promulgação de nova Constituição sobre direitos adquiridos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC142870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Existe hierarquia entre normas material e formalmente constitucionais dentro da mesma Constituição? Explique.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC142871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual a natureza jurídica dos princípios constitucionais quanto à sua normatividade e à sua função como fonte do Dire

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC142872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: A Constituição estadual pode estabelecer prazos para atos do chefe do Poder Executivo sem ferir a separação dos poderes?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC142873 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: Qual é o princípio que atribui ao chefe do Poder Executivo a iniciativa para criar cargos ou aumentar remunerações?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142874 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais da República relacionados à promoção da igualdade e da justiça social prev

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC142875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais objetivos fundamentais visam promover justiça social e o desenvolvimento do país?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC142876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: De que formas o povo exerce o poder no Estado Democrático de Direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC142877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é a natureza da soberania no Estado Federativo e como ela se manifesta entre os entes federados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC142878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os principais objetivos da República e qual a abrangência do princípio da não-intervenção nas relaçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC142879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios da política externa brasileira repudiam práticas discriminatórias e violentas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC142880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil quanto à intervenção em outros Estados e qual sua

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC142881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são a forma de Estado, forma de governo, regime e sistema de governo previstos como princípios fundament

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC142882 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o fundamento do princípio democrático quanto à origem e ao exercício do poder político na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142883 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil relacionados à justiça social e à promoç

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142884 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o princípio da soberania na República Federativa do Brasil e qual é sua importância para o Est

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142885 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quem tem competência para conceder o asilo político e qual é a natureza desse ato nas relações internacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142886 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que fundamenta a proibição da tortura e de tratamentos desumanos na Constituiçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142887 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os principais princípios fundamentais que orientam as relações internacionais do Brasil conforme a C

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC142888 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: [Qual a diferença entre os fundamentos da República e os princípios que regem as relações internacionais?]

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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